A recomendação foi para que o caso seja levado ao Tribunal Internacional de Haia, para que o ex-capitão seja investigado por “constante crime de genocídio contra povos nativos no Brasil”.
Nesta quinta-feira (01), o júri simbólico do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) leu a sentença que condenou o presidente Jair Bolsonaro (PL) por crimes contra a humanidade no Brasil durante a pandemia da Covid-19.
De acordo com o órgão, o chefe do Executivo teve contribuição direta para a morte de mais de 680 mil brasileiros em razão da doença no país.
O jurista argentino Eugénio Raúl Zaffaroni foi quem que leu a sentença contra Bolsonaro. “Não há dúvida que milhares de vida foram extintas [no Brasil] por efeitos das decisões do governo presidido por Jair Bolsonaro. (…) não se pode considerar que esse dolo foi eventual, uma vez que houve o resultado das mortes em massa com a intenção de privilegiar a economia em detrimento da vida humana”, disse.
“Bolsonaro cometeu dois atos ilegais: grave violação de direitos humanos e crime contra a humanidade ao gerir a política de saúde brasileira sem ouvir as orientações dos cientistas e da Organização Mundial da Saúde”, completou.
A recomendação foi para que o caso seja levado ao Tribunal Internacional de Haia, para que o ex-capitão seja investigado por “constante crime de genocídio contra povos nativos no Brasil”.
O julgamento de Bolsonaro começou em maio e ocorreu simultaneamente em Roma, Itália e São Paulo, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), local onde a sentença foi lida no dia de hoje. A sessão foi transmitida pelas redes sociais ao vivo.
Os grupos em questão destacaram que Bolsonaro adotou uma postura anti-isolamento e contra as vacinas.
“A acusação denuncia o presidente Bolsonaro por ter, no uso de suas atribuições, propagado intencionalmente a pandemia de Covid-19 no Brasil, gerando a morte e o adoecimento evitáveis de milhares de pessoas, em uma escalada autoritária que busca suprimir direitos e erodir a democracia, principalmente da população indígena, negra e dos profissionais de saúde, acentuando vulnerabilidades e desigualdades no acesso a serviços públicos e na garantia de direitos humanos”, afirma a Comissão Arns.
