Carla Zambelli demonstrou temor quanto a uma eventual extradição. “Tenho receio, porque levo a sério a Justiça italiana. Mas confio em Deus, acredito que Ele não permitirá que isso aconteça”, disse.
A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) afirmou nesta sexta-feira (6) que pretende se apresentar voluntariamente às autoridades italianas, em meio ao processo que pode resultar em sua extradição para o Brasil. Com informações da CNN Brasil.
“Vou declarar os meus dados para pegar os documentos. Estou aqui de boa-fé, por conta de uma perseguição política. Vou provar isso”, disse a deputada. “Fui condenada sem provas. Na outra condenação, de cinco anos, foi ridícula, porque eu tinha porte legal. Eles me condenaram por porte ilegal. Quero provar isso aqui e buscar refúgio na Itália.”
Zambelli também afirmou respeitar a Justiça italiana, mas disse não reconhecer as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Quero mostrar meu compromisso com a Justiça italiana e fazer tudo dentro da legalidade. Respeito as leis brasileiras, mas não aceitarei mais os abusos cometidos por Moraes”, declarou.
Ela ainda demonstrou temor quanto a uma eventual extradição. “Tenho receio, porque levo a sério a Justiça italiana. Mas confio em Deus, acredito que Ele não permitirá que isso aconteça”, disse.
O ministro Alexandre de Moraes deve expedir na próxima segunda-feira (9) o mandado de prisão definitiva da parlamentar. Caso Zambelli seja detida na Itália e extraditada, deverá cumprir a pena de dez anos de prisão no Brasil e terá o mandato cassado.
Apesar da reza brava, Zambelli provavelmente será extraditada, conforme avaliação da ex-parlamentar italiana e advogada internacional Renata Bueno. De acordo com a especialista, a Constituição Italiana, em seu artigo 26, permite a extradição de cidadãos daquele país, salvo em casos de crimes políticos.
“A jurisprudência do caso Pizzolato demonstra que a cidadania não é um escudo automático. A Justiça italiana pode autorizar a extradição ou, alternativamente, iniciar um processo local com base nos crimes cometidos no Brasil, se estes forem reconhecidos pelo Código Penal italiano”, afirma Renata, ex-vereadora de Curitiba.
A advogada também destaca que Zambelli pode ser mantida detida na Itália: “Ambos os crimes podem ser agravados se houver danos ao serviço público. A inserção de mandados falsos no sistema do CNJ, como no caso de Zambelli, pode ser enquadrada nessas tipificações, o que abriria caminho para uma ação judicial na Itália”.
Nesta sexta-feira (6), a Primeira Turma do STF rejeitou, por unanimidade, o recurso da defesa de Zambelli, mantendo a condenação por invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão autoriza o início imediato da execução da pena.
O hacker Walter Delgatti, também condenado no caso, recebeu pena de oito anos de reclusão pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. O Supremo determinou que ele e Zambelli paguem, solidariamente, uma indenização de R$ 2 milhões.
A perda do mandato da deputada será efetivada após o trânsito em julgado da ação, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Na última quarta-feira (4), Moraes decretou a prisão preventiva de Zambelli, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), com base nas declarações da parlamentar sobre sua saída do Brasil e a intenção de buscar refúgio na Itália.
