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“O Brasil é um exemplo”: eurodeputado elogia STF após condenação de Bolsonaro

“O Brasil é um exemplo para o mundo, com o que tem vindo a passar nos ultimo tempos. O que aconteceu foi o seguinte, houve um presidente, que na fase final de seu mandato, percebenod que iria perder as eleições,...

“O Brasil é um exemplo”: eurodeputado elogia STF após condenação de Bolsonaro

“O plano era um plano macabro. O que aconteceu foi que o Supremo Tribunal Federal, no pleno exercicio das suas competencias , e no respeito pelo principop da separação dos poderes , tomou uma deliberação po 4 votos a 1 no sentido de considererar que Jair Bolsonaro era culpado por tentativa de Golpe de Estado, e como tal, foi devidamente condenado. Isto é um exemplo para o mundo”, disse.

O eurodeputado português Francisco José Pereira de Assis Miranda, ligado ao Partido Socialista, elogiou a atuação do Supremo Tribunal Federal durante discurso no Parlamento Europeu, em Bruxelas. A manifestação ocorreu após o encerramento da ação penal que levou à condenação de militares de alta patente, ex-ministros e do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Ao se referir ao contexto brasileiro recente, o parlamentar afirmou: “O Brasil é um exemplo para o mundo, com o que tem vindo a passar nos ultimo tempos. O que aconteceu foi o seguinte, houve um presidente, que na fase final de seu mandato, percebenod que iria perder as eleições, elaborou um plano tendo em vista a concratetização de um golpe de Estado qeu impedidira a tomada posse do presidente eleito, neste caso o presidente Lula e pressuponha também o assassinato de algumas das principais figuras da vida politica e da vida judicial do Brasil.”

Na sequência, o eurodeputado classificou o conteúdo apurado pelas investigações como grave e destacou a atuação do Judiciário brasileiro. “O plano era um plano macabro. O que aconteceu foi que o Supremo Tribunal Federal, no pleno exercicio das suas competencias , e no respeito pelo principop da separação dos poderes , tomou uma deliberação po 4 votos a 1 no sentido de considererar que Jair Bolsonaro era culpado por tentativa de Golpe de Estado, e como tal, foi devidamente condenado. Isto é um exemplo para o mundo”, disse.

Em tom enfático, ele concluiu a fala ressaltando o papel institucional do país. “O Brasil não é um problema. O Brasil é um EXEMPLO”, afirmou durante o evento no Parlamento Europeu.

A condenação imposta a Bolsonaro prevê o cumprimento de 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, por tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022. A decisão marcou o encerramento definitivo do processo, com o reconhecimento do trânsito em julgado.

A medida foi referendada por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo. O ex-presidente havia sido condenado por quatro votos a um no início de setembro, após quase um ano de investigações conduzidas pela Polícia Federal, que indiciou Bolsonaro e outros envolvidos na articulação golpista.

Segundo a acusação, Bolsonaro liderou uma organização criminosa voltada à prática de golpe de Estado. As apurações apontaram ataques sistemáticos às urnas eletrônicas, incitação à intervenção militar e o uso de estruturas do Estado, como a Polícia Rodoviária Federal e a Agência Brasileira de Inteligência, para dificultar o processo eleitoral e disseminar informações falsas sobre o sistema de votação.

De acordo com os autos, o plano previa os assassinatos do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. No segundo turno das eleições, a PRF teria sido mobilizada para dificultar o acesso de eleitores em regiões favoráveis a ele.

Após a diplomação do presidente eleito, em dezembro, a escalada de violência incluiu incêndios de veículos, tentativa de invasão da sede da Polícia Federal em Brasília e a descoberta de uma bomba nas proximidades do aeroporto da capital. O ponto máximo ocorreu em 8 de janeiro, quando manifestantes destruíram as sedes dos Três Poderes.

A condenação de Bolsonaro abrangeu cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Durante interrogatório no STF, o ex-presidente admitiu ter discutido “possibilidades” para contestar o resultado das eleições e confirmou reuniões para avaliar a decretação de uma GLO.