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Por 120 a 14 assembleia da ONU aprova resolução que pede trégua humanitária em Gaza

A resolução não tem efeitos práticos, mas demonstra que a maior parte dos países da ONU entende que é necessário paralisar o conflito e preservar as vidas de civis.

Por 120 a 14 assembleia da ONU aprova resolução que pede trégua humanitária em Gaza

ONU aprovou trégua humanitária imediata entre Israel e o grupo Hamas por 120 votos a favor, enquanto 45 se abstiveram e 14 votaram não, incluindo Israel e os EUA

A ONU aprovou nesta sexta-feira (27) uma trégua humanitária imediata entre Israel e o grupo Hamas e exigiu acesso de ajuda à Faixa de Gaza e proteção de civis. A resolução teve 120 votos a favor, enquanto 45 se abstiveram e 14 votaram não, incluindo Israel e os EUA.

A resolução da Jordânia pede uma “trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada”, exige que todas as partes cumpram o direito humanitário internacional e o fornecimento “contínuo, suficiente e sem entraves” de fornecimentos e serviços essenciais à Faixa de Gaza e a “libertação imediata e incondicional” de todos os civis mantidos em cativeiro.

A resolução não tem efeitos práticos, mas demonstra que a maior parte dos países da ONU entende que é necessário paralisar o conflito e preservar as vidas de civis.

A assembleia-geral, guiados pelos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, recordando as suas resoluções relevantes sobre a questão da Palestina,
reafirmando a obrigação de respeitar e garantir o respeito pelo direito internacional humanitário em todas as circunstâncias, em conformidade com o artigo 1.º das Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949.

Recordando as resoluções relevantes do Conselho de Segurança, incluindo as resoluções 242 (1967), 338 (1973), 446 (1979), 452 (1979), 465 (1980), 476 (1980), 478 (1980), 904 (1994), 1397 (2002), 1515 (2003), 1850 (2008), 1860 (2009) e 2334 (2016).

Recordando também as resoluções do Conselho de Segurança sobre a proteção de civis em conflitos armados, inclusive sobre crianças e conflitos armados. Expressando profunda preocupação com a última escalada de violência desde o ataque de 7 de outubro e com a grave deterioração da situação na região, em particular na Faixa de Gaza e no resto do Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, e em Israel.

Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma proposta de resolução da Jordânia e dos países árabes sobre o conflito entre Israel e o Hamas. O texto pede uma “trégua humanitária imediata” na guerra.

Na mesma reunião, a emenda proposta pelo Canadá, que pedia uma condenação direta do grupo radical islâmico, foi negada.

Condenando todos os atos de violência contra civis palestinos e israelenses, incluindo todos os atos de terror e ataques indiscriminados, bem como todos os atos de provocação, incitamento e destruição. Recordando a necessidade de defender os princípios da distinção, necessidade, proporcionalidade e precaução na condução das hostilidades.

Salientando que os civis devem ser protegidos, em conformidade com o direito humanitário internacional e o direito internacional em matéria de direitos humanos, e deplorando, a este respeito, as pesadas baixas civis e a destruição generalizada.

Enfatizando a necessidade de buscar a responsabilização e salientando, a esse respeito, a importância de garantir investigações independentes e transparentes, de acordo com os padrões internacionais.

Expressando profunda preocupação pela situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza e pelas suas vastas consequências para a população civil, composta em grande parte por crianças, e sublinhando a necessidade de um acesso humanitário pleno, imediato, seguro, sem entraves e sustentado.

Condenando todos os atos de violência contra civis palestinos e israelenses, incluindo todos os atos de terror e ataques indiscriminados, bem como todos os atos de provocação, incitamento e destruição. Recordando a necessidade de defender os princípios da distinção, necessidade, proporcionalidade e precaução na condução das hostilidades.

Salientando que os civis devem ser protegidos, em conformidade com o direito humanitário internacional e o direito internacional em matéria de direitos humanos, e deplorando, a este respeito, as pesadas baixas civis e a destruição generalizada.

Enfatizando a necessidade de buscar a responsabilização e salientando, a esse respeito, a importância de garantir investigações independentes e transparentes, de acordo com os padrões internacionais.

Expressando profunda preocupação pela situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza e pelas suas vastas consequências para a população civil, composta em grande parte por crianças, e sublinhando a necessidade de um acesso humanitário pleno, imediato, seguro, sem entraves e sustentado.