Primeira medida bloqueada foi a de negar o direito à cidadania por nascimento nos Estados Unidos. Trump queria reinterpretar 14ª Emenda da Constituição, inscrita há mais de 150 anos.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já teve duas ações bloqueadas pela Justiça desde que assumiu o cargo, na semana passada. Com medidas polêmicas sendo desafiadas em tribunais no país, o presidente não deve ter facilidade em aprovar medidas importantes para sua base eleitoral.
Donald Trump teve ordens bloqueadas após mobilização de Estados e organizações. Promotores de Estados governados por democratas e organizações sociais ajuizaram dezenas de processos contra as várias ordens executivas propostas por Donald Trump.
Medidas propostas por Trump não dependem de verificação de congressistas ou senadores. As ordens executivas entram em vigor a partir de sua publicação, mas precisam ser amparadas pela Constituição. Elas podem ser derrubadas pelos presidentes —como Donald Trump fez com 78 ordens de Biden— ou pela Justiça.
Primeira medida bloqueada foi a de negar o direito à cidadania por nascimento nos Estados Unidos. Trump queria reinterpretar 14ª Emenda da Constituição, inscrita há mais de 150 anos. Ela estipula que “todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos e sujeitas à sua jurisdição são cidadãos dos Estados Unidos e do Estado em que residem”.
Juiz federal considerou medida “flagrantemente inconstitucional”. John Coughenour considerou o pedido de quatro estados sobre a tentativa de Donald Trump de eliminar o direito à cidadania no nascimento, embora 22 estados e alguns grupos de direitos civis tenham ido à Justiça. O presidente afirmou que vai recorrer do bloqueio, por enquanto temporário.
Segundo bloqueio foi contra decreto que congelava de fundos de gastos assistenciais do governo. Trilhões de dólares estão potencialmente sob análise por conta da decisão de Trump. Apoio a pacientes de Aids, programas sociais e dezenas de planos de combate à pobreza seriam congelados pela decisão do presidente.
Juíza bloqueou medida minutos antes de entrar em vigor. Loren AliKhan impediu o governo de implementá-la por enquanto, mas a decisão do Judiciário expira em 3 de fevereiro. A magistrada descreveu a medida como uma “breve suspensão administrativa” destinada a manter o status quo enquanto o litígio continua.
Hoje, Justiça impediu que governo Trump transferisse uma detenta trans a um presídio masculino. Um juiz distrital de Boston, George O’Toole, bloqueou temporariamente autoridades de uma prisão federal de transferirem uma mulher transgênero para uma instalação para homens e impedirem o acesso dela a auxílio de afirmação de gênero. Essa decisão, entretanto, é individual e não impede outras transferências de detentas trans a presídios masculinos.
Donald Trump determinou que política nacional dos EUA é que só há dois gêneros. A medida impunha também que mulheres trans ficariam em prisões masculinas. O financiamento de qualquer assistência de afirmação de gênero para detentos também foi encerrado.
