Um preso passou por audiência de custódia nesta terça-feira, 29, no Hospital Regional José Mendes, após trocar tiros com policiais e ficar ferido em Itacoatiara.
Segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a realização da audiência no local segue orientação do Conselho Nacional de Justiça, que determina que nos casos em que não haja possibilidade de transporte para o fórum, o magistrado pode realizar a audiência no hospital.
Na audiência, além do juiz Saulo Góes Pinto que a presidiu, houve participação do médico que atendeu o preso, e que falou sobre as condições de saúde do paciente, e de representante da Defensoria Pública e do Ministério Público.
De acordo com o juiz, houve resistência à prisão, troca de tiros com policiais militares durante a abordagem, não havendo ilegalidade ou irregularidade na prisão. Diante disso, o magistrado converteu a prisão em flagrante em preventiva, por se tratar de delito grave.
“As circunstâncias fáticas em que supostamente o delito teria ocorrido demonstram ser necessária a segregação cautelar do flagranteado, na forma do art. 312 do Código de Processo Penal, com fulcro na garantia da ordem pública na cidade de Itacoatiara”.
Por fim, o juiz ainda determinou a transferência do preso pela Unidade Prisional de Itacoatiara para um hospital em Manaus, após o médico informar que a unidade local não dispunha dos recursos para os procedimentos cirúrgico-hospitalares necessários.
Depois do atendimento, o custodiado deve retornar à prisão em Itacoatiara para aguardar julgamento.