A indicação de Luciane Barbosa Farias, como membro do Comitê Estadual, foi feita pelo Instituto Liberdade do Amazonas, segundo o governo do Amazonas.
O governo do Amazonas afirmou que Luciane Barbosa Farias, mulher de Clemilson dos Santos Farias, não tinha “legitimidade” para participar dos eventos em Brasília. O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, comandado por Silvio Almeida, confirmou ter pago a passagem aérea para Luciane, mas informou que a indicação do nome dela se deu por meio do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura dos Estados
A indicação de Luciane Barbosa Farias, como membro do Comitê Estadual, foi feita pelo Instituto Liberdade do Amazonas, segundo o governo do Amazonas.
A administração estadual afirmou que a indicação de Luciane para participar do Encontro de Comitês e Mecanismos de 2023 foi feita pela presidente interina do comitê estadual, Natividade de Jesus Magalhães Maia. Segundo o governo amazonense, Natividade integra o órgão como representante da sociedade civil.
O nome de Luciane “ainda aguardava nomeação” para integrar o mandato entre os anos 2023 e 2025 do Comitê Estadual. “Luciane não tinha legitimidade para ter participado do encontro como representante do colegiado.”
A assessoria de imprensa do governo do Amazonas informou ao UOL que Luciane “não tem relação” com a administração estadual.
O Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura é formado por representantes de órgãos do governo estadual, defensoria pública do Amazonas, OAB e da sociedade civil. O órgão foi criado em 2016.
Diante das informações divulgadas, a Sejusc [Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania] questionará a sociedade civil quanto a manutenção do nome de Luciane como parte do comitê.
Nota do Governo do Amazonas
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania admitiu ter bancado uma passagem aérea para Luciane Barbosa, a um evento oficial em Brasília.
A pasta ressalta, porém, que os bilhetes foram pagos a todos participantes e que a indicação de Luciane se deu por um Comitê Estadual de Prevenção e Combate dos à Tortura dos Estados. Em nota, o ministério disse que o fato “contém sérios equívocos que precisam ser esclarecidos”.
A pasta nega que o ministro ou integrantes do gabinete tenham tido contato ou mesmo participaram da indicação da mulher de Clemilson dos Santos Farias. Apontado como líder do Comando Vermelho (CV) no Amazonas, ele é suspeito de ter financiado uma fuga em massa de um presídio em Manaus
O pagamento de passagens e diárias foi feito a todos os participantes com orçamento próprio reservado ao Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), segundo o órgão. Os integrantes foram indicação dos comitês estaduais.
O Comitê Estadual do Amazonas, por sua vez, entre as três pessoas indicadas fez constar o nome de Luciane Barbosa Farias como sua representante, mediante o ofício 40/2023-CEPCT/AM
Nem o Ministro, nem a secretária nem qualquer pessoa do Gabinete do Ministro teve contato com a indicada ou mesmo interferiram na organização do evento que, insistimos, contou com mais de 70 pessoas do Brasil todo e que franqueou aos comitês estaduais a livre indicação de seus representantes.
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em nota
