Mendonça retirou do julgamento virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o processo que analisa um vídeo da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com críticas às propostas econômicas de Flávio Bolsonaro (PL).
O ministro André Mendonça retirou do julgamento virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o processo que analisa um vídeo da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com críticas às propostas econômicas de Flávio Bolsonaro (PL). O pedido de destaque ocorreu quando já havia maioria de 4 votos a 3 para derrubar a decisão do próprio Mendonça que censurou a peça e determinou sua retirada do ar.
Com a interrupção, o julgamento terá de ser retomado no plenário da Corte, em data ainda não definida, e os ministros votarão novamente. Até lá, permanece válida a ordem de Mendonça e o vídeo da campanha de Lula continua fora do ar.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli votaram com Mendonça pela manutenção da censura. A ministra Estela Aranha abriu a divergência e foi acompanhada por Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques, formando maioria para liberar novamente a propaganda antes da retirada do processo do ambiente virtual.
O movimento ocorre em meio a uma série de decisões da Justiça Eleitoral sobre conteúdos das duas campanhas. Uma ala do TSE tem demonstrado incômodo com interrupções de julgamentos e decisões que atingem a campanha de Lula, segundo a Folha de S.Paulo, enquanto Nunes Marques rejeita acusações de parcialidade e afirma que a Corte apenas responde às ações apresentadas pelas partes.
A campanha de Lula publicou o vídeo para alertar sobre impactos das propostas econômicas de Flávio Bolsonaro em programas sociais. A peça mencionava iniciativas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida e relacionava a agenda econômica defendida pelo candidato do PL ao risco de redução de recursos destinados a essas políticas.
Ao recorrer ao TSE, a campanha de Flávio alegou que a propaganda apresentava como certa a ocorrência de cortes caso o senador vencesse a eleição e sustentou que essa conclusão não correspondia ao plano de governo registrado pelo candidato.
Mendonça acolheu o argumento e ordenou que o conteúdo fosse retirado do ar. Segundo o ministro, havia contradição entre a mensagem da campanha de Lula e o plano de governo de Flávio, que, conforme registrou em sua decisão, “contém compromisso expresso de manutenção dos programas sociais existentes”.
A maioria formada no julgamento virtual, porém, caminhava no sentido contrário e pretendia derrubar a ordem de remoção. O pedido de destaque de Mendonça impediu que esse placar se tornasse definitivo e manteve a propaganda censurada até que o caso seja novamente analisado pelo plenário do TSE.
