A vítima estava acompanhada de seu filho recém-nascido, que presenciou os atos de violência — o que agrava ainda mais a gravidade da situação.
Três policiais militares e um guarda municipal acusados de estuprar uma mulher indígena da etnia Kokama, 29 anos, foram presos neste sábado (25) em Tabatinga, Manaus e Santo Antônio do Içá. Outros dois agentes de segurança devem se entregar por envolvimento com o crime, segundo o Ministério Público Estadual.
As prisões foram solicitadas pelo Ministério Público no final da tarde de sexta-feira (25), durante um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), aberto pela Procuradoria-Geral de Justiça, e autorizadas pelo juiz Édson Rosas.
Os crimes praticados contra a indígena Kokama na presença do recém-nascido ocorreram entre novembro de 2022 e agosto de 2023 na delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do estado.
O processo está em segredo de Justiça para resguardar a vítima e assegurar que as investigações avancem sem interferência dos envolvidos. Segundo o MP, a medida tem como objetivo proteger a vítima, evitar interferências nas investigações e garantir a ordem pública.
De acordo com o relato da vítima a um grupo de promotores de Justiça, na manhã de hoje, e com os elementos reunidos no Procedimento Investigatório Criminal (PIC) conduzido pelo MPAM, os abusos ocorriam de forma recorrente, durante a noite, e foram, por diversas vezes, praticados coletivamente. A vítima estava acompanhada de seu filho recém-nascido, que presenciou os atos de violência — o que agrava ainda mais a gravidade da situação.
Em depoimento a promotores de Justiça, na manhã desta sexta-feira (25/07), a vítima confirmou que, durante o período em que esteve presa, foi submetida a abusos sexuais, humilhações e constrangimentos por parte dos quatro PMs e do guarda municipal, sendo privada de sua dignidade, integridade física e psicológica.
Para o MPAM, os fatos narrados configuram um grave episódio de violência institucional e abuso de poder por parte de agentes públicos que tinham o dever legal de proteger a cidadã sob sua guarda. No pedido, destaca-se que, conforme o Código de Processo Penal Militar, a ordem jurídica vigente admite a prisão preventiva desde que haja provas e indícios suficientes do crime, o que é confirmado pelo laudo de exame de corpo de delito, laudo médico e relatório psicológico da vítima.
Em nota, a Polícia Militar informou que está atuando em conjunto com o MPAM para cumprir todos os mandados de prisão. As diligências seguem em andamento, e a corporação trabalha para que os demais mandados sejam executados ainda neste fim de semana.
A PMAM afirmou que repudia qualquer ato fora da legalidade, não compactua com a violência relatada pela vítima e segue colaborando com as investigações para esclarecer os fatos.
