Lessa cumpre pena de 78 anos e 9 meses de prisão no Complexo Penitenciário de Tremembé, no interior de São Paulo, conhecida como “Cadeia dos Famosos” por abrigar presos por crimes de repercussão ou que correriam risco em convívio com os demais detentos.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, em decisão proferida na última sexta-feira (14/11), a transferência de Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, para a Penitenciária IV do Distrito Federal, em Brasília.
Atualmente, ele cumpre pena de 78 anos e 9 meses de prisão no Complexo Penitenciário de Tremembé, no interior de São Paulo, conhecida como “Cadeia dos Famosos” por abrigar presos por crimes de repercussão ou que correriam risco em convívio com os demais detentos.
Desde 20 de junho, Lessa está em regime de isolamento na penitenciária 1 do Complexo de Tremembé, para onde foi enviado por determinação do ministro Alexandre de Moraes. O presídio é dominado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) e está superlotado.
A unidade tem 1.278 vagas e possui 1.943 internos, situação bastante diferente da P2, que possui capacidade para 348 pessoas e tem 246 presos.
A defesa de Lessa afirma que a permanência dele na P1 de Tremembé não representa um cumprimento do que foi estabelecido em seu acordo de delação premiada, fazendo com que ele esteja sob condições semelhantes às que encontrava no presídio federal.
Na petição, o advogado Saulo Carvalho, que representa Lessa, afirma que a P2 de Tremembé já abrigou “diversos ex-policiais acusados de participação em grupos de extermínio”.
“A ‘P1’ de Tremembé é considerada de segurança máxima, ou seja, as condições lá, em tese, se equiparam ao que o colaborador vivia na Penitenciária Federal de Campo Grande/MS, encontrando-se até mesmo, em situação mais rígida”, afirma Saulo.
“Situação mais rígida porque o colaborador permanece completamente isolado do convívio social e do contato físico com sua família, que teriam que vê-lo através de uma parede de vidro, dividida por uma grade de proteção, e comunicando-se por um interfone do parlatório”, complementa o advogado.
Ronnie Lessa está preso desde 2019. Ele passou a maior parte do tempo no sistema federal, que é destinado a líderes de facção e criminosos de maior periculosidade. Consideradas de segurança máxima, as unidades mantêm os custodiados isolados e sob intensa vigilância.
Em 2023, após passar por Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS), Ronnie Lessa negociou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal (PF). Em troca de pena mais leve, concordou em confessar o assassinato de Marielle, detalhar o planejamento do crime e informar quem seriam os mandantes.
