Em defesa, ele recorreu ao artigo 6 do Regimento Disciplinar do Exército, dizendo que sua participação no ato se deve a “honra pessoal
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da saúde pública em Manaus. Pacientes de covid-19 cujo número ainda é incerto morreram na capital do Amazonas por falta de oxigênio em hospitais na semana passada. Agora, a crise segue em Manaus e se alastra pelo interior do Estado, por cidades do Pará e chegou à capital de Rondônia, Porto Velho.
A informação sobre a solicitação de abertura do inquérito foi publicada pelo site da Procuradoria-geral da República neste sábado. O gesto de Aras acontece em um momento em que ele está sob presssão para que tome a iniciativa para buscar responsabilizaer autoridades pela gestão da crise sanitária, não apenas Pazuello como também o presidente Jair Bolsonaro.
No caso do procedimento contra Pazuello, a PGR explica que “o pedido de inquérito decorre de representações formuladas por partidos políticos, que relataram conduta omissiva do ministro e de seus auxiliares”. Na semana passada, Augusto Aras havia solicitado esclarecimentos a Pazuello. Agora diz que, “após analisar as informações, apresentadas em ofício de quase 200 páginas, e atento à situação calamitosa de Manaus”, decidiu-se pela abertura de inquérito.
O documento de Aras usa termos duros e sugere que Pazuello privilegiou o envio de hidroxicloroquina a Manaus em vez de tomar ações efetivas para a crise do oxigênio que se avizinhava: “Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, diz trecho.
