A defesa também coloca sob suspeição a postura do ministro Alexandre de Moraes.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou sua manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso da tentativa de golpe de Estado, com pedido para que o caso vá ao plenário.
“Parece ser inadmissível que um julgamento que envolve o ex-Presidente da República não ocorra no Tribunal Pleno. E não se diz isso apenas em função da envergadura do caso, do envolvimento de um ex-presidente e de diversos ex-Ministros de Estado”, justificam os advogados.
A defesa argumenta que depois de muita insistência, há poucos dias, vieram aos autos apenas recortes de alguns áudios da investigação. “O recorte disponibilizado serviu apenas para demonstrar que os autos fornecidos não contêm toda a prova produzida”, completam.
Ainda sobre acesso a documentos: “De partida, nem mesmo o espelhamento do celular do Peticionário – apreendido há quase dois anos – foi fornecido aos subscritores”. Páginas depois, os advogados dizem que receberam vários documentos, de forma excessiva, e aponta: “o intuito [era] de confundir para impedir a compreensão da acusação e, via de consequência, o exercício da defesa”.
A defesa também coloca sob suspeição a postura do ministro Alexandre de Moraes. “Em diferentes momentos, há uma inegável aproximação do d. Ministro Relator com a figura dos juízes instrutores existentes em tantos outros ordenamentos. Por exemplo, tem-se que ao receber notícia de fato, o Ministro Relator determinou de ofício a instauração de investigação, sem encaminhar a informação à Procuradoria-Geral da República. Também de ofício, o d. Ministro Relator determinou a realização de diligências e depoimentos”.
Para os advogados, a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, deveria ter sido descartada em dois momentos: primeiro, quando vazaram áudios em que Cid afirmava ter sido coagido a colaborar; e depois, quando o ministro Alexandre de Moraes levantou suspeitas de que ele teria mentido em seus depoimentos.
A equipe questiona também “quem elegeu Mauro Cid como porta-voz” de Bolsonaro e como é possível afirmar se ele representava “a vontade ou a opinião” do ex-presidente.
Sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, a defesa destacou que o político do PL estava nos Estados Unidos na época e que não compactuou com atitudes de violência.
