O plenário da Câmara dos Deputados manteve, na madrugada desta quinta-feira (11), o mandato da deputada Carla Zambelli.
O plenário da Câmara dos Deputados manteve, na madrugada desta quinta-feira (11), o mandato da deputada Carla Zambelli.
Foram 227 votos favoráveis para a cassação e 170 contrários, não alcançando maioria absoluta, de 257 parlamentares.
Antes da análise no plenário, o caso foi votado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que deu aval à cassação. No colegiado, o parecer inicial do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), foi pelo arquivamento.
O relatório, no entanto, foi rejeitado e a comissão votou um novo parecer do deputado Claudio Cajado (PP-BA) em prol da perda de mandato.
Em seu parecer, Cajado defendeu que “manter o mandato de uma parlamentar que estará fisicamente impedida de comparecer ao Plenário, de participar das Comissões, de receber seus eleitores e de exercer a fiscalização presencial dos atos do Executivo seria criar uma ficção jurídica”.
Ele ainda pontuou que a perda do mandato, nesse caso, é “uma necessidade político-administrativa para desocupar a vaga e permitir a convocação do suplente, restabelecendo a plenitude da representação popular daquele Estado”.
