Parlamentares bolsonaristas cobram a derrubada do veto do presidente Lula, já que a expectativa é de que a mudança na dosimetria beneficie não apenas Bolsonaro, mas também outros condenados pela trama golpista e pelos atos de 8 de janeiro.
A cúpula do Congresso Nacional sinalizou votar a redução de pena que pode beneficiar Jair Bolsonaro (PL) se a pressão pela CPI do Banco Master diminuir, condicionando a análise do veto ao PL da Dosimetria a um acordo político para evitar a instalação da comissão, conforme informações da Folha de S.Paulo.
A proposta pode reduzir o tempo de prisão em regime fechado do ex-presidente de 6 a 8 anos para algo entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, dependendo da interpretação jurídica.
Para analisar os vetos presidenciais, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), precisa convocar uma sessão conjunta com deputados e senadores. O impasse é que, nessa reunião, também teria de ler requerimentos de CPI, inclusive o pedido de investigação sobre o Banco Master — etapa que tenta evitar.
Desde a abertura do ano legislativo, Alcolumbre vem adiando a sessão, com apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que também resiste à comissão.
Sem entendimento, a análise deve ser novamente adiada. Além desse veto, há outros 73 vetos presidenciais pendentes de apreciação pelo Congresso.
Parlamentares bolsonaristas cobram a derrubada do veto do presidente Lula, já que a expectativa é de que a mudança na dosimetria beneficie não apenas Bolsonaro, mas também outros condenados pela trama golpista e pelos atos de 8 de janeiro.
Para manter o veto, o PT precisaria reverter ao menos sete votos favoráveis ao projeto no Senado — tarefa considerada difícil, mas possível por aliados do governo.
O avanço das investigações envolvendo o Banco Master elevou a pressão pela criação de uma CPI, com apoio de parlamentares de diferentes campos políticos, incluindo bolsonaristas, governistas e integrantes do Centrão. O pedido de comissão mista, liderado pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ), reuniu 42 assinaturas de senadores e 238 de deputados, número suficiente para sua instalação.
Cardeais do Centrão atuam para blindar o ministro do STF Dias Toffoli, que deixou a relatoria do caso após pressão política, e criticam o que chamam de tentativa de transformar as investigações em uma “Lava Jato 2”, com vazamentos seletivos e prejulgamentos contra políticos e ministros da Corte.
A crise ganhou novos contornos após operação da Polícia Federal contra a Amprev, gestora do regime previdenciário do Amapá, por investimentos feitos no Banco Master que podem gerar prejuízos ao fundo dos servidores.
“O Senado transformou uma semana de Carnaval em um mês. Praticamente não houve sessões. Não está certo o Congresso e, principalmente, o Senado, ficar tanto tempo sem pauta”, afirmou o senador Wellington Fagundes (PL-MT).
Já Eduardo Girão (Novo-CE) criticou cancelamentos de sessões e disse que a pressão da sociedade será decisiva. “A pressão da sociedade vai ser decisiva nisso tudo, porque os acordões parecem estar se movendo, ganhando tempo. Não é à toa que a gente teve cancelamento das sessões na semana passada e nesta semana”, declarou.
