No Senado, o placar ficou em 19 votos pela manutenção e 53 pela derrubada do veto.
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14/12), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Marco Temporal das Terras Indígenas. Na Câmara dos Deputados, o placar foi de 137 votos pela manutenção do veto e 321 pela derrubada do dispositivo. No Senado, o placar ficou em 19 votos pela manutenção e 53 pela derrubada do veto.
Nesta quinta, povos indígenas fizeram uma mobilização em Brasília contra a derrubada dos vetos, mas foi em vão, pois os parlamentares foram em sentido contrário ao que sinalizou o Planalto.
Em outubro, presidente Lula havia excluído do texto a tese que autoriza a demarcação apenas das áreas ocupadas por indígenas após a promulgação da Constituição, em 1988.
A tese do Marco Temporal já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo assim, o Congresso avançou sobre o tema e aprovou o projeto de lei sobre o tema. Lula vetou diversos trechos em outubro deste ano, mas os parlamentares têm o poder de derrubar os vetos.
Além dos trechos que tratam especificamente sobre a tese do Marco Temporal, Lula vetou diversos dispositivos da lei. Alguns dos vetos foram mantidos pelos parlamentares.
