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Delegado Péricles diz que Aleam está pronta para revogar título de Cidadão do Amazonas concedido a Lula

De acordo com o critério de avaliação do deputado, o ex-presidente Lula não mais possui as qualidades da honradez e da probidade exigida para continuar a fazer jus a honraria.

Delegado Péricles diz que Aleam está pronta para revogar título de Cidadão do Amazonas concedido a Lula

PL nº 33/2020 de autoria do deputado Delegado Péricles (PSL), conforme release da assessoria do parlamentar, determina a revogação da Lei nº 2.945, de 11 de março de 2005, que concedeu o título de “Cidadão do Amazonas” ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o autor da proposta, deputado Delegado Péricles (PSL), atual  presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), a Resolução Legislativa nº 71/1997, determina que a concessão de título de Cidadão do Amazonas será atribuída à pessoa que possua caráter sem falha e com conduta ilibada.

De acordo com o critério de avaliação do deputado, o ex-presidente Lula não mais possui as qualidades da honradez e da probidade exigida para continuar a fazer jus a honraria na medida que, com base nas investigações da Operação Lava-Jato, ele foi julgado.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), segundo informação da assessoria do deputado, está pronta para começar a revogar leis antigas consideradas obsoletas e desnecessárias, com os três Projetos de Lei que abrem a adesão do Poder Legislativo ao movimento nacional “Revoga Brasil” e que pretendem extinguir pelo menos 23 leis com conteúdo vencido.

Desta maneira, destaca a assesoria, o Parlamento amazonense junta esforços ao Governo Federal, líder do Movimento “Revoga Brasil”, que prevê a extinção de decretos, portarias, resoluções, instruções normativas, ofícios, diretrizes, despachos, recomendações e leis municipais, estaduais ou federais que mesmo já tendo perdido a eficácia ou validade continuam a existir no ordenamento jurídico brasileiro.

Há dois anos, o ex-presidente Lula aguarda o julgamento do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a suspeição de Sergio Moro para julgar o ex-presidente.

Entre os argumentos da defesa de Lula, está o fato de o atual presidente ter sido beneficiado com a exclusão do petista do pleito daquele ano.

Desde então, outros fatos corroboraram as alegações sobre a perseguição do ex-juiz e agora ex-ministro contra Lula. Entre eles, se destacam os diálogos revelados pela série de reportagens #VazaJato, do site The Intercept, que comprovaram os acertos entre promotores e juiz e o apoio da Globo contra Lula.

Além disso, houve reiteradas declarações de Moro sobre “ringue” ou contra o ex-presidente Lula que mostram sua parcialidade.