Eurico (PL-PE) foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
O deputado federal Pastor Eurico (PL-PE) foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). O bolsonarista ainda pode recorrer da decisão.
Em abril, durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto na Câmara dos Deputados, o parlamentar afirmou, sem citar a psolista, que “uma pessoa que nunca teve útero e nunca vai ter” não poderia falar sobre o aborto. O bolsonarista disse ainda que “um ex-cidadão, que agora diz que é cidadã” estaria atacando “mulheres de verdade”.
A juíza Oriana Piske, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, considerou as falas transfóbicas e ofensivas, condenando o Pastor Enrico por “menosprezar” e ofender a honra e a imagem da deputada.
Segunda a magistrada, a imunidade parlamentar não dá “liberdade absoluta e irrestrita para ofender, ainda que no exercício do mandato e em razão dele, outra parlamentar”.
