Van Hattem apontou “abuso de autoridade” em ações conduzidas pelo delegado, incluindo a revista da filha de Eustáquio, de apenas 16 anos.
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) foi indiciado pela Polícia Federal (PF)opor calúnia e injúria após declarações feitas no plenário da Câmara dos Deputados em 14 de agosto. O parlamentar criticou a atuação do delegado Fábio Alvarez Schor, responsável por conduzir inquéritos supervisionados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O parlamentar acusou Schor de elaborar “relatórios fraudulentos” para justificar a prisão de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Martins foi detido em fevereiro durante a operação Tempus Veritatis, que investiga supostas tentativas de golpe de Estado, sendo liberado em agosto por ordem do STF.
Além disso, o deputado criticou as prisões dos jornalistas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, bem como do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Em suas falas, Van Hattem apontou “abuso de autoridade” em ações conduzidas pelo delegado, incluindo a revista da filha de Eustáquio, de apenas 16 anos.
“Sabe o que eles [presos] têm em comum? Todos divulgaram a foto de mais um abusador de autoridade: Fabio Alvarez Schor. Falei ontem e repito aqui na Tribuna. E se ele não for covarde, que venha atrás de mim”, afirmou Van Hattem.
Segundo apuração do Poder360, a PF entendeu que as declarações do parlamentar foram feitas com o objetivo de “constranger, humilhar e ofender” o delegado. As acusações foram classificadas como “gravíssimas” e, caso sejam consideradas infundadas, podem gerar penalidades mais severas.
A PF destacou que, embora o deputado esteja protegido pela imunidade parlamentar e pela liberdade de expressão, esses direitos não são absolutos. O relatório final mencionou ainda declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também criticou o delegado, usando termos considerados ofensivos, como “putinha do Alexandre de Moraes”.
No documento, a PF enfatizou que falas como as proferidas por Van Hattem e outros parlamentares podem desrespeitar o papel fundamental do Congresso Nacional.
“E depois, honestamente, conferir pertinência parlamentar às falas do tipo ‘putinha do Alexandre de Moraes’, ‘bandido’, ‘covarde’, ‘cachorrinho de Alexandre de Moraes’ ou, ainda, outorgar isenção incondicional às incriminações infundadas, ditas por dizer, sem qualquer proveito ou propósito social, seria apequenar por demais – para não dizer amesquinhar – a função de um Congressista, tão cara e importante ao bom funcionamento da democracia”, diz trecho do relatório.
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