Eu , quando Federal, e o Zé Ricardo, agora, temos o bom costume de prestar contas, em cima de uma Kombi, do nosso mandato. Ou ainda, colocamos nas redes sociais ou em panfletos a lista de todas as nossas emendas.
Por Francisco Praciano – Uma farra , uma vergonha esse orçamento secreto inventado pelo Bolsonaro. As verbas repassadas pelo orçamento secreto não são fiscalizadas. Ora, se não são nem conhecidas, ou seja , se nem os políticos beneficiados sequer são conhecidos, nem os valores distribuídos, imagina a prioridade dessas obras, a urgência delas e, ainda, imagina a legalidade de sua execução. Certamente há exceções, mas com certeza, uma ação entre amigos em véspera de eleição. Será que o ritual para executar essas emendas de bastidores é seguido?
Empenho, licitação, execução , cronogramas , fiscalização, liquidação, pagamentos seguem as exigências legais?
Enfim, o TCU, TCE, ALE, Câmaras Federais e Municipais acompanham esses processos?
Fora a exceção que em tudo se apresenta, essas emendas fantasmas geram também obras fantasmas ou desnecessárias ou não prioritárias e , na maioria, são executadas com licitações viciadas, com empreiteiras indicadas pelos políticos, com preços superfaturados e a divisão da imoralidade acontece entre Parlamentares, Executivos e empreiteiras. Esse é o método clássico de corrupção dos políticos. Resultado: Políticos ricos e eleitos e reeleitos com financiamento da imoralidade das emendas parlamentares.
Eu , quando Federal, e o Zé Ricardo, agora, temos o bom costume de prestar contas, em cima de uma Kombi, do nosso mandato. Ou ainda, colocamos nas redes sociais ou em panfletos a lista de todas as nossas emendas. Pra que a emenda ? Pra qual entidade , município ou Estado ? data da liberação e valor. Fazemos isso para que a sociedade saiba, acompanhe e fiscalize. Me desculpem, quem assim faz quer transparência, ética e não quer propina nem quer fazer esquemas com prefeitos, governador ou empreiteiras. Tenho vinte anos de parlamento, nunca recebi um empreiteiro no meu gabinete. Pra que?
Isso é atividade do executivo.
Faço um desafio para os nossos parlamentares federais a publicarem as suas emendas inconstitucionalmente secretas, seus valores, status e as empreiteiras selecionadas.
Desafiamos também o TCE a fazer por sorteio, com o fazia o TCU no tempo do Lula, a fiscalização da execução dessas emendas parlamentares.
Ética e moralidade não saíram de moda!!
FRANCISCO PRACIANO – Ex-Deputado Federal PT.
