Segundo o atual ocupante do Palácio do Planalto, a decisão do magistrado visa favorecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ficou à frente da disputa presidencial no primeiro turno e lidera as pesquisas de intenção de voto para a segunda etapa do pleito
Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que barrou as investigações abertas por determinação do Ministério da Justiça e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra os institutos de pesquisas eleitorais.
Segundo o atual ocupante do Palácio do Planalto, a decisão do magistrado visa favorecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ficou à frente da disputa presidencial no primeiro turno e lidera as pesquisas de intenção de voto para a segunda etapa do pleito, que será realizada no dia 30 de outubro.
“Começou aí o Cade e a PF a investigar institutos de pesquisa. O que ele [Moraes] fez? Não pode investigar. Ou seja, institutos vão continuar mentindo, e nessas mentiras quantos votos não arrastam pro outro lado. Geralmente, vota em quem tá ganhando, 3, 4 milhões de votos”, disse Bolsonaro nesta sexta-feira (14), em entrevista ao podcast Paparazzo Rubro-Negro, de acordo com a Folha de S. Paulo.
Ainda segundo Bolsonaro, o candidato de Moraes é o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice na chapa de Lula.O atual mandatário também afirmou que a decisão do TSE que impediu a realização de lives eleitorais na sua residência, teve como objetivo “humilhar, tomar seu tempo, tentar tirar do sério”.
No despacho que tornou sem efeito as investigações, expedido na quinta-feira (13), Moraes afirmou que houve “usurpação da competência” da Justiça Eleitoral sobre o assunto. Ele também destacou a “incompetência absoluta” dos órgãos para abrir um procedimento do tipo durante o período eleitoral.
“Tais medidas açodadas, além da incompetência dos órgãos que as proferiram e da flagrante usurpação das funções constitucionais da Justiça Eleitoral, parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo e candidato a reeleição, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder por parte de seus subscritores”, disse o presidente do TSE em um trecho da decisão.
Ele determinou, ainda, que a Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral investiguem a “eventual prática de abuso de poder político, consubstanciado no desvio de finalidade no uso de órgãos administrativos com intenção de favorecer determinada candidatura, além do crime de abuso de autoridade”.
