“O que se vê acontecendo hoje no rio Madeira é um fato extremamente preocupante. O garimpo ilegal é causador de danos irreparáveis, que não pode admitir a omissão por parte dos órgãos responsáveis ou quaisquer entidades envolvidas”
Elvino Bohn Gass (RS), líder do PT na Câmara, e os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Alencar Santana Braga (PT-SP) protocolaram representação na Procuradoria Regional da República do Distrito Federal contra o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e o presidente do Ibama, Eduardo Bim, pelo avanço de mais de 300 balsas de garimpo ilegal no rio Madeira.
“O que se vê acontecendo hoje no rio Madeira é um fato extremamente preocupante. O garimpo ilegal é causador de danos irreparáveis, que não pode admitir a omissão por parte dos órgãos responsáveis ou quaisquer entidades envolvidas”, afirmam os deputados.
No documento, os petistas pedem que a Procuradoria instaure inquérito civil visando a propositura de ação por improbidade administrativa. “Não se pode admitir que esteja havendo uma exploração ilegal de ouro no rio Madeira há 15 dias e nenhuma medida de contenção tenha sido tomada (…) a inércia diante do garimpo ilegal é tão ultrajante quanto a permissividade dos crimes ambientais que nossas florestas (flora e fauna) sofrem constantemente pela ausência de políticas de proteção ao meio ambiente”, denunciam os três parlamentares.
De acordo com Danicley Aguiar, ativista do Greenpeace, mais de 300 balsas estavam no rio, sem licença ambiental para mineração. Os garimpeiros estão descendo o rio Madeira em busca de ouro há pelo menos quatro meses, como mostram imagens de satélite tiradas em julho, gravadas pelos próprios garimpeiros em Borba, a 300 quilômetros de Manaus, e postadas em uma rede social. O governo federal simplesmente ignorou a movimentação ilegal.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta quarta-feira (24) “repressão emergencial” e desarticulação do garimpo ilegal de ouro no rio Madeira e afluente, na cidade de Autazes.
A recomendação do MPF pede que órgãos e autarquias federais e estaduais atuem de forma integrada para desmobilizar o garimpo ilegal. Foi um estipulado um prazo de 30 dias para tomadas de medidas.
Dessa maneira, o MPF cobra providências do Exército, por meio do Comando Militar da Amazônia; da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas; da Agência Fluvial de Itacoatiara, unidade da Marinha encarregada do rio Madeira; do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da superintendência da Agência Nacional da Mineração (ANM) no Amazonas.
Centenas de balsas de garimpo ilegal invadiram o rio Madeira, nas proximidades de Manaus, em busca de ouro.
De acordo com o portal A Crítica, as embarcações estão descendo o rio atrás de ouro há pelo menos duas semanas e nesta terça-feira (23) chegaram a Autazes, penúltima cidade antes da foz do rio, que deságua no Amazonas.
Segundo denúncias de ativistas, são 600 balsas que, neste momento estão destruindo o Rio Madeira.
