O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (17) que o governo está implementando medidas para impedir o uso do cartão do Bolsa Família para o pagamento de jogos e apostas on-line. A ação visa proteger os beneficiários do programa e evitar o uso indevido dos recursos.
Segundo Dias, os cartões do Bolsa Família passarão a seguir as mesmas regras que já limitam o uso de cartões de crédito em sites de apostas. O cartão do Bolsa Família, que funciona como débito, será bloqueado para essas transações na internet.
“O cartão terá limite zero para pagamento de apostas, um bloqueio feito com os sistemas das empresas”, declarou o ministro, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos do Bolsa Família, será a encarregada de implementar o bloqueio nos sites de jogos e apostas. “Há um bloqueio integrado entre as empresas de apostas e a Secretaria de Jogos do Ministério da Fazenda”, explicou Dias.
O ministro também informou que o governo está conduzindo investigações sobre possíveis fraudes envolvendo o uso de CPFs de beneficiários do Bolsa Família para fins ilegais, incluindo crimes de lavagem de dinheiro.
“Há indícios de que os CPFs de beneficiários do Bolsa Família possam estar sendo usados de forma fraudulenta, configurando crime de lavagem de dinheiro”, destacou Wellington Dias.
Um relatório recente do Banco Central (BC), divulgado em setembro, aponta que beneficiários do Bolsa Família teriam enviado R$ 3 bilhões via Pix a empresas de jogos em agosto. O documento revela que a mediana das transferências foi de R$ 100 por transação, enquanto a média dos repasses seria de aproximadamente R$ 600, quase o valor integral do benefício mensal.
O BC, no entanto, não especificou se os valores transferidos pelos beneficiários provinham do programa Bolsa Família ou de outras fontes de renda. O governo também está analisando a possibilidade de uso irregular dos CPFs em algumas dessas transações. O Ministério da Fazenda solicitou mais informações ao Banco Central para aprofundar a análise sobre o caso.