A Justiça Federal acatou nesta sexta-feira, 19, ação movida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) contra o ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB). A ação é por calúnia e difamação, referente a publicações nas redes sociais em agosto.
“Recebo a queixa-crime oferecida em desfavor de Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, pela suposta prática dos delitos tipificados nos artigos 138 e 139 do Código Penal”, decide o juiz da 15.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, Renato Coelho Borelli.
No Twitter, o ex-prefeito afirmou que o senador cometeu crime por fazer vazar documentos sigilosos obtidos pela CPI da Covid, que era presidida por Omar Aziz.
Em uma postagem no Instagram, Arthur chamava Aziz de “grosseirão”, “uma das pessoas mais perversas que já conheci”, e “pessoa doente”.
De acordo com a decisão, Arthur Neto tem 10 dias para apresentar defesa.
O advogado Átila Machado, responsável pela defesa de Arthur Virgílio, afirmou que o tucano “jamais praticou crime algum, muito menos aquele imputado pelo senador Omar Aziz”. Segundo o advogado, a ação é uma tentativa de silenciar o ex-prefeito, que “aguarda serenamente a rejeição da ação, tão logo seus advogados apresentem sua defesa”.