Em comunicado, ele afirmou que "a decisão [de cassar] foi formada por pequena maioria de votos e contrariou a posição anterior do próprio TRE-AM, que aprovou as contas do deputado.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou, nesta quarta-feira (31), o mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) do Congresso Nacional, informa o UOL.
O mandato de Silas foi cassado por “captação de recursos ilícitos” e “abuso de poder econômico” em sua campanha de reeleição em 2022. Ele nega as irregularidades e vai recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em comunicado, ele afirmou que “a decisão [de cassar] foi formada por pequena maioria de votos e contrariou a posição anterior do próprio TRE-AM, que aprovou as contas do deputado. A confiança na reversão do julgamento é total”. O UOL lembra, no entanto, que o TRE-AM aprovou as contas “com ressalvas”.
Silas Câmara seguirá “no exercício pleno de suas responsabilidades enquanto aguarda a apreciação do caso em definitivo pela Justiça Eleitoral”, de acordo com sua defesa. A decisão no TRE foi obtida com 4 votos favoráveis e 2 contrários à cassação do mandato do parlamentar. O pedido de cassação veio do Ministério Público Eleitoral, que acusou Silas de irregularidade no fretamento de aeronaves durante a campanha de 2022.
A irregularidade teria ocorrido na contratação de voos entre cidades do Amazonas, seu território eleitoral, e do Acre, estado de sua esposa, deputada federal Antônia Lúcia Câmara (Republicanos-AC).
De acordo com a legislação eleitoral, voos de campanha devem ocorrer somente no estado onde a campanha é feita (no caso, o Amazonas). Além disso, o tempo em que as aeronaves ficaram paradas no destino, menos de 1 hora, não possibilitaria que qualquer evento de campanha pudesse ser realizado.
Com a decisão do TRE, o deputado Adail Filho (Republicanos-AM), eleito pelo quociente eleitoral com votos de Silas, também perde seu mandato.
