Para o deputado petista, o evento apresentou “a feição de comício/palanque”, funcionando como “instrumento de pressão coordenada sobre instituições”.
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação por propaganda eleitoral antecipada contra o pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ação tem como base discursos feitos pelo senador durante ato realizado na avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo (1º).
Na peça apresentada à Justiça Eleitoral, o parlamentar sustenta que a manifestação “ultrapassa a antecipação temporal da propaganda” e que os discursos tiveram “caráter intimidatório e deslegitimador do STF”. Segundo ele, o conteúdo pode comprometer a lisura do processo eleitoral e a igualdade de oportunidades entre os pré-candidatos.
De acordo com Lindbergh, Flávio Bolsonaro teria incentivado o eleitorado a escolher candidatos alinhados a uma pauta de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de formar maioria para promover impeachments de ministros. Para o deputado petista, o evento apresentou “a feição de comício/palanque”, funcionando como “instrumento de pressão coordenada sobre instituições”.
A representação argumenta que houve apelo direto ao eleitorado em contexto pré-eleitoral, o que, na avaliação do autor da ação, caracteriza propaganda antecipada vedada pela legislação.
“A gravidade institucional aumenta porque o representado coloca o eleitorado diante de uma lógica de ‘plebiscito contra a Corte’, pois afirma que ‘o povo’ terá a oportunidade de ‘escolher candidatos’ comprometidos com ‘resgate da democracia’, imediatamente após imputar ao STF um comportamento ilegítimo (‘ministro que descumpra a lei’) e prometer o uso do Senado como instrumento de remoção”, diz um trecho do documento encaminhado ao TSE.
O pedido inclui a juntada aos autos dos vídeos integrais do ato, com preservação de links e metadados, para análise do contexto completo das declarações. Lindbergh também requer que Flávio Bolsonaro seja notificado para apresentar defesa e que, caso seja reconhecida a irregularidade, seja aplicada a multa prevista na Lei das Eleições.
