Ao anunciar um novo pacote de medidas de igualdade racial nesta segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se referiu às ações como o pagamento de uma dívida histórica. “O que nós fizemos aqui hoje é o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu nesse país desde que ele foi descoberto. Queremos apenas recompor aquilo que é a realidade de uma sociedade democrática”, disse.
O conjunto de 13 ações, apresentado pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em parceria com mais dez pastas e órgãos federais, inclui programas nacionais, titulações de territórios quilombola, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais e outras iniciativas que garantem ou ampliam o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação.
“Tudo isso que nós assinamos agora é como se a gente estivesse plantando uma árvore. Essa árvore, para dar certo, tem que ser semeada. Tem que colocar água. Tem que ter sol. Precisa ter adubo. E são vocês o adubo para uma política pública funcionar”, destacou. “Essas coisas que assinamos aqui, pra elas andarem, vocês não podem deixar de cobrar o funcionamento.”
“Nós não somos diferentes pela pele, pelo cabelo, pela roupa. Porque somos irmãos. Viemos do mesmo pai, moramos o mesmo planeta e temos o sangue da mesma cor. Então, tudo que a gente está fazendo é tentativa de recompor coisas que foram construir e recolocar no lugar coisas que foram tiradas”, concluiu Lula.
O anúncio desta segunda-feira (20) dividiu as medidas em blocos.
Nas políticas quilombolas, o pacote inclui a oficialização da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ).
Cinco quilombos também serão titulados, incluindo os de Ilha de São Vicente (TO) o de Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco (SE), além de três outros no estado do Maranhão.
No bloco de ações afirmativas, o pacote traz investimentos de R$ 9 milhões em ações afirmativas para pessoas negras, quilombolas, indígenas, ciganas ou com deficiência, além de um grupo de trabalho sobre comunicação antirracista, formado por membros do Ministério da Igualdade Racial e da Secretaria de Comunicação Social.
Já na área chamada Vida Digna, o pacote inclui uma parceria entre o Ministério e o Unicef sobre a infância antirracista, projeto para combater o racismo e atenuar o impacto na infância de crianças negras, quilombolas e indígenas.
Há também a cooperação com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), como parte do Brasil Sem Fome, para aliar os esforços entre segurança nutricional e equidade racial.
Além disso, o pacote traz decreto que reconhece o hip hop como referência cultural brasileira, uma parceria com universidades para oferecer apoio psicossocial às mães e familiares vítimas de violência e projetos culturais para valorização da cultura africana, dentro do eixo Memória e Reparação.