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Lula diz que medidas de igualdade racial são pagamento de dívida histórica

No bloco de ações afirmativas, o pacote traz investimentos de R$ 9 milhões em ações afirmativas para pessoas negras, quilombolas, indígenas, ciganas ou com deficiência, além de um grupo de trabalho sobre comunicação antirracista, formado por membros do Ministério da

Lula diz que medidas de igualdade racial são pagamento de dívida histórica

“O que nós fizemos aqui hoje é o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu nesse país desde que ele foi descoberto. Queremos apenas recompor aquilo que é a realidade de uma sociedade democrática”

Ao anunciar um novo pacote de medidas de igualdade racial nesta segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se referiu às ações como o pagamento de uma dívida histórica. “O que nós fizemos aqui hoje é o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu nesse país desde que ele foi descoberto. Queremos apenas recompor aquilo que é a realidade de uma sociedade democrática”, disse. 

O conjunto de 13 ações, apresentado pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em parceria com mais dez pastas e órgãos federais, inclui programas nacionais, titulações de territórios quilombola, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais e outras iniciativas que garantem ou ampliam o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação.

“Tudo isso que nós assinamos agora é como se a gente estivesse plantando uma árvore. Essa árvore, para dar certo, tem que ser semeada. Tem que colocar água. Tem que ter sol. Precisa ter adubo. E são vocês o adubo para uma política pública funcionar”, destacou. “Essas coisas que assinamos aqui, pra elas andarem, vocês não podem deixar de cobrar o funcionamento.”

“Nós não somos diferentes pela pele, pelo cabelo, pela roupa. Porque somos irmãos. Viemos do mesmo pai, moramos o mesmo planeta e temos o sangue da mesma cor. Então, tudo que a gente está fazendo é tentativa de recompor coisas que foram construir e recolocar no lugar coisas que foram tiradas”, concluiu Lula.

O anúncio desta segunda-feira (20) dividiu as medidas em blocos.

Nas políticas quilombolas, o pacote inclui a oficialização da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ).

Cinco quilombos também serão titulados, incluindo os de Ilha de São Vicente (TO) o de Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco (SE), além de três outros no estado do Maranhão.

No bloco de ações afirmativas, o pacote traz investimentos de R$ 9 milhões em ações afirmativas para pessoas negras, quilombolas, indígenas, ciganas ou com deficiência, além de um grupo de trabalho sobre comunicação antirracista, formado por membros do Ministério da Igualdade Racial e da Secretaria de Comunicação Social.

Já na área chamada Vida Digna, o pacote inclui uma parceria entre o Ministério e o Unicef sobre a infância antirracista, projeto para combater o racismo e atenuar o impacto na infância de crianças negras, quilombolas e indígenas.

Há também a cooperação com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), como parte do Brasil Sem Fome, para aliar os esforços entre segurança nutricional e equidade racial.

Além disso, o pacote traz decreto que reconhece o hip hop como referência cultural brasileira, uma parceria com universidades para oferecer apoio psicossocial às mães e familiares vítimas de violência e projetos culturais para valorização da cultura africana, dentro do eixo Memória e Reparação.