A minuta do relatório final da CPI da Covid, apresentada pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), aos outros parlamentares do colegiado, propõe que Jair Bolsonaro seja indiciado por 12 crimes, incluindo homicídio doloso, quando há intenção de matar, pelo atraso na compra de vacinas contra a Covid-19. Ao todo, o documento responsabiliza 70 pessoas e três empresas por conduta criminosa no combate à pandemia
“O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, descumprindo o seu dever legal de evitar a morte de milhares de brasileiros durante pandemia de covid-19, cometeu, por conduta omissiva penalmente relevante, homicídio doloso, em vista da sua deliberada decisão em não adquirir vacinas disponíveis contra o SARS-CoV-2 nos meses de julho de 2020 a janeiro de 2021”, diz um trecho do documento, segundo o jornal O Globo.
Além de Bolsonaro, o relator sustenta que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o ex-secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, também incorreram no mesmo crime imputado ao ex-capitão.