Marcos do Val também teve suas redes sociais bloqueadas, um passo que Moraes considera necessário para evitar a propagação de informações que possam comprometer a ordem pública.
Na última quinta-feira, 8, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio de R$ 50 milhões das contas pessoais do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Em resposta, o senador manifestou sua insatisfação nas redes sociais, alegando que a quantia bloqueada “nunca existiu” em suas contas bancárias.
Marcos do Val afirmou que o saldo atual em sua conta é de “apenas mil reais” e destacou a importância de recursos para cobrir despesas essenciais, como o plano de saúde de sua mãe, que está em tratamento contra o câncer.
O senador criticou a decisão, alegando que a medida foi tomada sem a devida comunicação ao Senado Federal e ao seu presidente, Rodrigo Pacheco. Ele ressaltou as dificuldades que enfrentará para desempenhar suas funções, como locomoção para Brasília e pagamentos relacionados ao seu trabalho parlamentar.
No entanto, a medida do ministro Moraes pode ser vista como uma tentativa de reforçar o cumprimento das normas e assegurar a responsabilidade financeira dos parlamentares. Marcos do Val também teve suas redes sociais bloqueadas, um passo que Moraes considera necessário para evitar a propagação de informações que possam comprometer a ordem pública.
Enquanto o perfil de Marcos do Val no Twitter/X permanece ativo, sua página no Instagram está fora do ar. O senador argumenta que essas ações violam sua imunidade parlamentar e censuram sua atuação. Ele solicita a intervenção do Senado Federal e do Congresso Nacional para reverter a situação.
**Excelentíssimos Senhores Senadores e Senhoras Senadoras,** Venho a público expressar a gravidade da situação que estamos enfrentando. O ministro Alexandre de Moraes, em uma decisão que ultrapassa os limites do razoável e desrespeita frontalmente o artigo 53 da Constituição Federal, determinou o bloqueio de 50 milhões de reais de minhas contas pessoais. É fundamental destacar que tal quantia não existe e nunca existiu, sendo que havia apenas mil reais em minha conta, a qual, ainda assim, tenho como minhas dependentes como declarado no imposto de renda, minha filha e as despesas vitais, como o plano de saúde de minha mãe, que enfrenta um tratamento contra o câncer. Essa decisão, além de inconstitucional, caracteriza-se como um verdadeiro abuso de autoridade, pois não houve qualquer comunicação prévia ao Senado Federal ou ao seu presidente, Rodrigo Pacheco. O que estamos vivenciando é uma flagrante contravenção e um desrespeito não apenas à minha pessoa, mas a todo o Senado Federal, que está sendo desmoralizado diante de uma medida arbitrária, que fere o princípio da dignidade humana e a própria essência da imunidade parlamentar. O bloqueio da verba indenizatória, que é fundamental para o exercício de minhas funções como senador da República, me impede de realizar as atividades inerentes ao meu mandato, incluindo a locomoção para Brasília e o pagamento das despesas de gabinete, tanto na capital federal quanto na minha base regional. Não posso sequer comprar uma passagem para exercer o meu papel constitucional de representante do povo do Espírito Santo. Essa decisão, revestida de uma pena antecipada de caráter perpétuo, é absolutamente desproporcional e inconstitucional. A imposição de uma dívida de 50 milhões de reais é não apenas impossível de ser quitada, mas também representa uma afronta à minha dignidade, não apenas como parlamentar, mas como ser humano. Nem em dez gerações seria possível pagar esse valor! Presidente Rodrigo Pacheco, o Senado Federal está sendo desmoralizado. Esta é mais uma prova de que o Brasil não é mais uma democracia plena, onde os poderes deveriam se respeitar mutuamente. As ações do ministro Alexandre de Moraes não apenas violam minha imunidade parlamentar, garantida pelo artigo 53 da Constituição, mas também censuram minha atuação. Tudo o que publiquei tem documentação comprobatória, e não posso aceitar que essas verdades sejam silenciadas por meio de medidas arbitrárias. Diante deste cenário, solicito a imediata intervenção da mesa do Senado Federal, bem como do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. Não se trata apenas da defesa de um senador, mas da proteção do próprio Estado Democrático de Direito e da preservação das prerrogativas do Poder Legislativo. Estamos diante de uma situação que requer uma resposta enérgica e imediata, sob pena de sermos coniventes com o enfraquecimento das nossas instituições e da nossa democracia.
**Senador Marcos Do Val**
