O documento foi assinado pelos subprocuradores-gerais da República José Adônis Callou de Araújo Sá, Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen, Nicolao Dino e José Elaeres. Todos integram o Conselho Superior do MPF
Cinco subprocuradores-gerais da República, que representam metade do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), enviaram ao procurador-geral, Augusto Aras, um pedido para abertura de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro, devido às declarações sobre “fraude eleitoral” e às ameaças à realização das eleições em 2022.
No documento, os magistrados dizem que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve ter uma atuação preventiva na defesa das eleições do próximo ano, e, por isso, argumentam que deve ser instaurado um “procedimento preparatório eleitoral destinado a identificar e coletar elementos potencialmente evidenciadores de abuso de poder de autoridade, atentatórios à existência e à normalidade da eleição presidencial de 2022”.
A ação foi tomada após o silêncio de Aras sobre as declarações de Bolsonaro, mesmo depois de autoridades de diversos Poderes terem manifestado repúdio. O presidente afirma frequentemente que o sistema eleitoral com uso de urna eletrônica não é seguro e, por isso, a votação impressa deve ser implementada. Ele, inclusive, anunciou que não haverá eleições em 2022, caso não haja mudanças no formato adotado.
Para os subprocuradores-gerais, as manifestações de Bolsonaro configuram “abuso de poder de autoridade”, com tentativa de “supressão das regras do jogo democrático”. Com o envio da representação ao procurador-geral, Aras é obrigado a se manifestar se vai acolher o pedido ou não.
O documento foi assinado pelos subprocuradores-gerais da República José Adônis Callou de Araújo Sá, Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen, Nicolao Dino e José Elaeres. Todos integram o Conselho Superior do MPF, órgão máximo de deliberação da PGR.
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