Almino Afonso, escrito amazonense destaca as transformações do Brasil em 2020, o ano da Lei ‘anticrime’
O adoecimento e a morte de parcela da população, além da recessão econômica, o desemprego e a crise política estão no artigo do escritor, político e jurista amazonense, Almino Afonso, publicado nesta terça-feira, 1, no site Consultor Jurídico.
No Brasil, segundo escreveu Almino, que no governo João Goulart ocupou o cargo de ministro do Trabalho, desenrolou-se uma mudança de paradigmas que, embora em curso, tem restado oculta ao observador desatento.
À título de exemplo, ele citou Lei 13.964, de 24, conhecida como lei “anticrime’ como parte desse processo de transformação que, conforme destacou o jurista amazonense, revela-se de maneira gradual e firme no combate à criminalidade.
Ainda com relação à lei “anticrime”, Almino Afonso disse que a mesma promoveu alterações na Lei de Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013), que trata da colaboração premiada.
“Agora, o magistrado que homologa o acordo firmado entre o proponente e o Ministério Público já verifica o mérito dos depoimentos e das provas arroladas, de forma a evitar que delações frágeis ensejem benefícios indevidos a investigados”.
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