O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) sempre alegou que não precisa tomar a vacina do coronavírus, pois resultados dos testes apontam que ele apresenta taxa de imunoglobulina suficiente para protegê-lo. E, para não ter que provar, pois a afirmação não tem nenhuma base científica, o Palácio do Planalto impôs sigilo de até 100 anos aos exames de anticorpos de Covid-19 feitos por ele.
A decisão reforça a suspeita de que Bolsonaro já pode ter tomado a vacina ou contraído a doença novamente, sem divulgar essas informações.
Em resposta por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a Presidência afirmou que a disseminação desses dados violaria “intimidade, vida privada, honra e imagem” de Bolsonaro. Para sustentar essa tese, o Planalto citou um dispositivo dessa norma, o qual garante o sigilo por 100 anos.
A LAI, de acordo com informações da coluna de Guilherme Amado, proíbe que essas restrições sejam feitas com o objetivo de prejudicar uma apuração de irregularidades ou recuperação de fatos históricos importantes. Nessa lei de 2011, a publicidade é a regra. O sigilo, a exceção. Se Bolsonaro contraiu Covid-19 e ocultou essa informação de quem convive com o chefe de Estado, ele pode ter praticado crime.
Leia matéria completa na Revista Fórum (revistaforum.com.br)