Uma emenda apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para acabar com as cotas raciais e para pessoas com deficiência em institutos e universidades federais foi votada nesta terça-feira (24) no Senado, destaca o G1.
Apesar de 24 senadores da oposição, à exemplo do amazonense Plínio Valério, terem votado a favor da emenda, a maioria presente, composta por 46 senadores, rejeitou a proposta durante a análise da atualização da Lei de Cotas, de 2012. Após a votação, a atualização da lei foi aprovada e agora aguarda a sanção do presidente Lula.
A emenda proposta por Flávio sugeria que apenas alunos de baixa renda teriam direito de ingressar nos cursos de graduação por meio da regra das cotas. No entanto, a sugestão foi rejeitada pela maioria dos senadores, mantendo as atuais políticas de reserva de vagas para ex-alunos da rede pública de ensino, estudantes de baixa renda, pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em instituições federais de ensino superior.
Durante a votação, os parlamentares analisaram um requerimento de preferência que solicitava prioridade para que a emenda fosse votada. No entanto, a maioria optou por manter as políticas de cotas raciais e para pessoas com deficiência nas instituições de ensino federais.
O texto aprovado pelo Congresso nesta terça-feira (24) altera a regra vigente. Pela proposta aprovada, candidatos que têm direito às cotas só vão ocupar as vagas reservadas caso não consigam nota para entrar na universidade por meio da oferta regular em ampla concorrência. Além disso, o projeto inclui quilombolas entre os grupos que contarão com reserva de vagas.
Senadores que votaram para a extinção das cotas
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Izalci Lucas (PSDB-DF)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
- Magno Malta (PL-ES)
- Marcio Bittar (União-AC)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Mauro Carvalho Jr (União-MT)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Wilder Morais (PL-GO)