Após o Ministério da Economia editar uma portaria que altera as regras para a aplicação do limite remuneratório, os ganhos serão de até 69%, com pagamentos mensais que, a depender da autoridade, poderão ultrapassar R$ 66 mil.
A mudança vai beneficiar o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), e ministros como Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Braga Netto (Defesa), além de e um grupo restrito de cerca de mil servidores federais.
As mudanças vão permitir que as autoridades recebam acima do teto constitucional, atualmente em R$ 39,2 mil. O impacto fiscal da medida pode variar, mas é estimado pelo governo em aproximadamente R$ 66 milhões ao ano.
Publicada no dia 30 de abril, a portaria da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia começou a valer neste mês e terá efeito para os pagamentos realizados a partir de junho.
Na prática, a medida significa que o teto total para essas pessoas passa a ser de R$ 78.586,64 por mês.
Bolsonaro, hoje, recebe R$ 30,9 mil pela função de presidente e tem mais R$ 10,7 mil em outros benefícios, mas é feito um corte de R$ 2.300 para que o teto seja obedecido. Com a nova norma, a remuneração bruta do presidente deve passar de R$ 39,3 mil para R$ 41,6 mil, uma alta de 6%.
Mourão, que é general da reserva, terá um aumento de quase 64%. A remuneração mensal bruta deve deixar de ter um abatimento feito atualmente, de R$ 24,3 mil, para respeitar o teto. Com isso, o valor bruto passa de R$ 39,3 mil para R$ 63,5 mil, diferença de 62%.