O governador Wilson Lima tão somente repetiu o erro histórico de pedir que apaguem o fogo. Pedido miúdo.
Por Francisco Praciano – É nisso que dá, se agarrar no pequeno, se agarrar num decreto, quando o problema é bem mais amplo. Se o decreto for revogado ou se excetuados dele os produtos da ZF, a Insegurança Jurídica continuará como sempre.
O governador Wilson Lima tão somente repetiu o erro histórico de pedir que apaguem o fogo. Pedido miúdo.
A nova promessa do Bolsonaro de ajustar o Decreto acontece no mesmo momento que o Guedes promete aumentar a isenção do IPI.
Um promete apagar o fogo, o outro bota lenha na fogueira. É uma incongruência que assusta o Investidor. Não gera credibilidade.
Dois exemplos de propostas que garantem a estabilidade do modelo:
– Proibir , até o fim formal da ZF, alterações das vantagens comparativas da Zona Franca por meio de decretos, Medidas Provisórias, leis infraconstitucionais.
Ou seja, constitucionalizar as alterações dos benefícios da ZF. E consticionalizar significa alterar por vontade do povo/Congresso e não por vontade do Guedes através de Decretos.
– Os produtos similares aos da Zona Franca, importados ou nacionais produzidos fora da ZF, terão carga tributária de forma a manter a vantagem comparativa do produto correspondente da ZF.
É difícil ? E’ sim. Mas a isso chamamos de Segurança ou estabilidade Jurídica do modelo.
E pra isso precisamos fazer com que o brasileiro cobice e se apaixone pelo Amazonas e pela Amazônia.
Pra isso é necessário fazer uma Força Tarefa composta por Governos, parlamentares, juristas , empresários e trabalhadores para desenvolver propostas de garantir a Segurança do modelo.
Será que o nosso governador, nossos parlamentares e nós todos somos capaz de fazer com que o mundo se apaixone pela Amazônia? Somos competentes pra isso?
A existência da ZF, colabora com a Amazônia e é imprescindível para a sobrevivência do amazonense.
FRANCISCO PRACIANO – PT/AM
