A lista é utilizada com base na Lei da Ficha Limpa, que leva em consideração o julgamento do TCE para avaliar a elegibilidade dos candidatos.
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro entregou nesta terça-feira (2), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Jorge Lins, lista com nomes de gestores que tiveram as contas reprovadas pela Corte de Contas nos últimos oito anos. No total são 356 reprovações. Os nomes de alguns gestores se repetem mais de uma vez.
Todos os nomes contidos na listagem são de gestores que tiveram processos transitados em julgado, que não cabe mais recurso com efeito suspensivo.
A lista é utilizada com base na Lei da Ficha Limpa, que leva em consideração o julgamento do TCE para avaliar a elegibilidade dos candidatos.
Os documentos emitidos pelo Tribunal de Contas poderão servir tanto para impugnação de candidaturas, quano à cassação de mandato, além de contribuir para a sociedade na escolha de candidatos que tiveram responsabilidade com o patrimônio público.
A lista obedece a Lei Federal 9.504/1997, que determina que os Tribunais e Conselhos de Contas devem disponibilizar à Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas.
Todos os nomes contidos na listagem são de gestores que tiveram processos transitados em julgado, que não cabe mais recurso com efeito suspensivo.
Veja alguns nomes ficha suja
Eronildo Braga Bezerra – Sepror
Gedeão Timóteo Amorim – Seduc
Iracema Maia Da Silva – Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
Jaziel Nunes De Alencar – Prefeitura Municipal de Manacauru
José Ribamar Fontes Beleza – Prefeitura Municipal de Santa Isabel
Manoel Adail Amaral Pinheiro – Prefeitura Municipal de Coari
Raimundo Carvalho Caldas – Prefeitura Municipal de Tabatinga
Raimundo W. Penalber Sampaio – Prefeitura Municipal do Autazes
Saul Nunes de Bemerguy – Prefeitura Municipal de Tabatinga
José Thomé Filho – Prefeitura Municipal de AutazesJosé Maria Da Silva Maia – Prefeitura Municipal de Borba
Edson Bastos Bessa – Prefeitura Municipal de Manacapuru
Antônio Peixoto De Oliveira – Prefeitura Municipal de Itacoatiara
Antônio Fernando Fontes Vieira – Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo
Afrânio Pereira Junior – Prefeitura Municipal de Manacapuru
Veja relação completa
COM GLOSA – Lista dos Gestores Inelegíveis – Entregue ao Secretário – Atualizada até 31_07_2022
