No recurso ao tribunal paulista Zambelli alegou que não violou direitos autorais de Tom Zé e Wisnik, sustentando que utilizou a música Xiquexique 'não para engajamento político, mas com intuito informativo'.
Os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram sentença que condenou a deputada federal Carla Zambelli a indenizar os músicos Tom Zé e José Miguel Wisnik em razão do uso da canção Xiquexique, sem autorização, em vídeo de ‘propaganda’ sobre o presidente Jair Bolsonaro.
Em julgamento virtual realizado nesta terça, 27, os magistrados negaram recurso impetrado pela bolsonarista contra decisão de primeiro grau que a condenou a pagar R$ 12,5 mil para as empresas Irará Edições Musicais e Corpo, além de R$ 20 mil para cada um dos autores da música.
“A indenização por danos morais foi bem fixada, pois considera a falta de menção aos nomes dos coautores da música no vídeo, a falta de autorização para veicular o trecho da música e a associação dos coautores com a atuação do Governo Federal durante a pandemia do covid-19 que ceifou a vida de centenas de milhares de brasileiros”, escreveu o relator, desembargador Miguel Brandi, em seu voto.
No recurso ao tribunal paulista Zambelli alegou que não violou direitos autorais de Tom Zé e Wisnik, sustentando que utilizou a música Xiquexique ‘não para engajamento político, mas com intuito informativo’. A bolsonarista sustentou ainda que estava sendo ‘crucificada’ e que usou ‘apenas’ 33 segundos da música Xiquexique no vídeo.
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