O exame psiquiátrico de Adélio Bispo, que pode indicar ou não a liberdade do autor da facada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ficará pronto ainda neste mês de dezembro.
O exame psiquiátrico de Adélio Bispo, que pode indicar ou não a liberdade do autor da facada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ficará pronto ainda neste mês de dezembro. A decisão sobre uma eventual saída dele do sistema prisional federal, no entanto, só deve ocorrer em 2026.
Entenda
- Exame psiquiátrico de Adélio Bispo deve ficar pronto ainda em dezembro.
- Laudo pode indicar se ele tem condições de deixar a prisão.
- Decisão sobre eventual saída do sistema prisional só deve ocorrer em 2026.
Autor do atentado contra Bolsonaro, Adélio realizou o exame no início de novembro. Com o laudo, será avaliado se ele reúne ou não condições de deixar a prisão — onde está encarcerado desde 2018.
Considerado inimputável por incapacidade mental, os novos laudos que analisam a situação de Adélio estão sendo elaborados por peritos contratados junto à Defensoria Pública da União (DPU).
Os peritos recorreram a laudos médicos descritos na sentença de 2019, já que os documentos oficiais não foram digitalizados, a fim de evitar riscos de vazamento.
- O periciando ainda é portador de patologia ou transtorno mental que justifique a manutenção da medida de segurança inicialmente imposta? Qual?
- Atualmente, o periciando apresenta condição psíquica que represente risco para si ou para terceiros? Emita um parecer técnico acerca da cessação ou persistência da periculosidade do internado.
- Em caso positivo, e com base em prognóstico médico e análise de casos semelhantes, em quanto tempo ele deverá ser reexaminado para verificar eventual cessação da periculosidade?
A análise do caso de Adélio, entretanto, deve ocorrer apenas no próximo ano, uma vez que os juízes das execuções penais estão em recesso desde 20 de dezembro. Casos em regime de urgência podem ser analisados durante o período, o que não se aplica, neste momento, à situação de Adélio.
