A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira 2, uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de 1,99 bilhão de reais para financiar a compra de tecnologia e a produção da vacina contra Covid-19 produzida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford. O texto segue, agora, para análise do Senado.
Para não perder a validade, a medida precisa ser aprovada pelos senadores até esta quinta-feira 3. Isso porque, por se tratar de uma MP, entrou em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União, em agosto deste ano. Uma MP caduca se não for aprovada no prazo de 120 dias.
O texto aprovado pelos deputados prevê que a verba seja usada para custear o contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório AstraZeneca. Segundo a MP 994/20, os recursos para bancar o projeto virão da emissão de títulos públicos. 1,3 bilhão de reais serão destinados à “encomenda tecnológica”, enquanto 500 bilhões chegarão aos cofres da Fiocruz para a produção do imunizante.
Nesta quarta, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o Brasil receberá, entre janeiro e fevereiro de 2021, 15 milhões de doses da vacina de Oxford. O acordo prevê, ao todo, a chegada de 100 milhões de doses no primeiro semestre do ano que vem. Mediante a transferência de tecnologia, o Brasil espera produzir outras 160 milhões de doses na segunda metade de 2021.
A relatora da MP aprovada é a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). “O Brasil sempre desenvolveu essas campanhas de vacinação e temos institutos muito competentes no País. Esperamos ter ajuda do governo federal e do Ministério da Saúde para a aplicação de outras vacinas”, afirmou.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), membro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS, ressaltou que a oposição abriu mão da obstrução para acelerar os investimentos no imunizante. “Uma vacina que o presidente Bolsonaro diz que não deve ser obrigatória, desconsiderando a virulência e a mortalidade do vírus”, declarou.
