Aras também pediu esclarecimentos ao Ministério Público do Rio. O prazo para o envio da manifestações é de cinco dias úteis.
Em documento que deve enviado nesta segunda-feira (18/1) ao Ministério da Saúde, o procurador-geral da República, Augusto Aras, requisita a abertura, pela pasta, de inquérito epidemiológico e sanitário com o objetivo de apurar causas e responsabilidades pelo colapso no sistema de saúde de Manaus (AM) em decorrência do aumento de casos de covid-19.
O procedimento tem como base a legislação federal sobre vigilância epidemiológica (Lei 6.259/1975), que disciplina o Programa Nacional de Imunização. A medida ocorre em paralelo a outra providência adotada por Augusto Aras no sábado (16/1), quando determinou investigação de eventual omissão dos governos estadual e municipal — no âmbito do Superior Tribunal de Justiça — e solicitou informações ao Ministério da Saúde sobre o cumprimento das medidas de sua competência no contexto da crise na saúde pública no Amazonas.
Tendo como destinatário o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o novo documento de Aras determina a apuração para que possam ser elucidadas as causas do colapso que geraram “estado de apreensão local e nacional quanto à falta de insumos básicos de saúde”.
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