O resultado ocorre após a implementação da alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, medida aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada......
A decisão foi proferida no âmbito da ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, e atende a pedidos do Ministério Público do Rio de......
Os dados indicam um cenário complexo onde, embora as áreas federais enfrentem alta pressão externa (ameaças), as áreas protegidas estaduais frequentemente apresentam uma dinâmica......
Depois da posse do ministro, esse número saltou para 544 ações distribuídas entre o STF e o Superior Tribunal de Justiça. Levantamento aponta que......
De acordo com o depoimento, a jovem afirmou que, dentro do mar, o ministro tentou agarrá-la por três vezes. Ela relatou ter entrado em......
As denúncias deram origem a um inquérito policial para apuração de estupro de vulnerável. O caso foi encaminhado à Justiça e passou a tramitar......
Vieira foi encontrado com “altas somas em dinheiro”, o que motivou a prisão em flagrante. O valor exato não foi oficialmente divulgado, mas, segundo......
Este é o segundo apagão parcial do sistema elétrico nacional de Cuba em pouco mais de quatro meses e ocorre no momento em que......
“Foi um curandeiro, uma pessoa importante para a sociabilidade do povo amapaense e especialmente o povo preto e pobre", descreveu em entrevista à Agência Brasil....
Com a entrega dos veículos prevista para 2029 e previsão de operação em Tóquio e Osaka, como veículo de última milha para rotas turísticas,......
