Moraes afirmou que dosimetria deve levar em conta uma série de critérios. Entre elas estão "as circunstâncias judiciais, culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade do......
O acordo de Cid pedia, ao invés da pena de até 2 anos, o perdão judicial. No entanto, Moraes afirmou que, bem como não......
O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhando por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux votou pela absolvição. O placar final......
“Ontem, infelizmente, houve um grave crime político. Um jovem, que é de uma posição política do lado do atual presidente dos EUA, mas pouco......
Segundo o presidente do PL, pessoas já o procuraram sugerindo que Fux dispute uma vaga no Senado pelo Rio de Janeiro. O ministro tem......
Fux votou contra condenar Bolsonaro, mas defendeu que Braga Netto e Cid sejam punidos por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito.......
Entre os produtos comercializados na via de acesso ao condomínio Solar de Brasília, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre prisão domiciliar, havia bandeiras......
Em carta enviada à Casa Branca, os relatores lembraram que tais ações minam princípios fundamentais dos direitos humanos. Ressaltaram ainda que mandatos como o......
Conforme nota divulgada pela Aeronáutica, equipes da PF encontraram, aproximadamente, 380 kg de skunk, uma das variações da maconha, no interior do avião....
Kirk defendeu a aplicação de “tarifas e, se necessário, sanções” contra o país por causa do que chamou de “comportamento imprudente e imoral” da......
