Os ministros analisaram a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 973), que discutiu o reconhecimento da violação sistemática dos direitos fundamentais da......
A ordem não altera o status legal do uso recreativo nem a atuação das autoridades policiais em casos de prisão relacionados à maconha. A......
Sem fazer menção ao PL da Dosimetria, aprovado pelas duas Casas — e que Lula já confirmou que vetará —, os presidentes se enalteceram......
O empréstimo aprovado terá prazo de pagamento de 15 anos, com três anos de carência e juros equivalentes a 115% do Certificado de Depósito......
Além do filme brasileiro, Uma Batalha Após a Outra, Pecadores, Foi Apenas um Acidente, Hamnet, Valor Sentimental, A Única Saída, Sonhos de Trem, Jay......
Apesar de adotar a conclusão de Fachin, a Cármen Lúcia acompanhou expressamente o relator Gilmar Mendes. A magistrada reconheceu a inconstitucionalidade da expressão “na......
No pedido encaminhado ao STF, a PF explica que os esclarecimentos de Bolsonaro são para compor uma apuração aberta pela PF após o presidente......
O pedido integra uma apuração aberta após a localização de documentos pessoais do ex-mandatário e outros bens guardados nos compartimentos, descobertos mais de dois......
O veículo escolhido para a entrevista foi o portal Metrópoles. A conversa exclusiva está marcada para o dia 23 de dezembro e será realizada......
Alexandre Ramagem foi cassado por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com trânsito em julgado, a 16 anos, um mês e 15......
