Weverton Rocha (PDT-MA), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, apresentou nesta terça-feira (14) parecer favorável à indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU), para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, apresentou nesta terça-feira (14) parecer favorável à indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU), para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A vaga foi deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025. O parecer será analisado pela CCJ no próximo dia 29 de abril, data em que Messias também passará por sabatina. Caso aprovado, o nome será levado ao plenário do Senado, onde precisará de pelo menos 41 votos favoráveis para ser confirmado.
Messias, que ocupa a AGU desde o início do terceiro mandato de Lula, tem estreitas relações com ministros do STF devido à sua longa atuação na Corte. A indicação já gerou uma movimentação nos bastidores do Senado, com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), apoiando a sabatina. Alcolumbre, que inicialmente preferia um nome de sua confiança, como o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), também indicou que o processo de tramitação da PEC, que altera a Constituição, não será interrompido, com a tramitação paralela da indicação.
Em um encontro entre Lula e Alcolumbre, o presidente do Senado criticou a demora do governo em formalizar a indicação, que foi finalmente enviada ao Senado no início de abril. Durante a cerimônia de sanção do novo Plano Nacional de Educação, o ministro de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que as discussões sobre a tramitação estavam superadas e que o governo faria a sua parte.
A sabatina de Messias ocorre em um momento de disputa interna no STF, com diferentes grupos se alinhando para garantir que o novo ministro vote de acordo com seus interesses. O nome de Messias, um evangélico de 46 anos e natural de Pernambuco, foi bem recebido por aliados na Corte, que destacam sua experiência e seu bom trânsito entre os magistrados.
No governo, a indicação de Messias é vista como uma nomeação estratégica, dado o seu perfil técnico e político. No entanto, a tramitação paralela de uma PEC no Senado, que propõe a redução da jornada de trabalho, pode gerar ruídos entre as duas propostas e afetar a dinâmica legislativa. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou que a PEC seguirá sua tramitação normal.
