“De todo modo, a minha biografia e a minha atuação profissional, em 37 anos de serviço público, são a minha maior defesa.”
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (13) que as limitações impostas pela magistratura o impedem de participar cotidianamente de debates públicos e fazem com que tenha de permanecer em silêncio diante do que classifica como “agressões e injustiças”, “distorções monumentais” e “interpretações absurdas”.
Sem citar nominalmente o jornalista, Cutrim ou as entidades que se manifestaram sobre o episódio, Dino escreveu que sua condição atual de ministro do Supremo restringe a possibilidade de responder publicamente às controvérsias nas quais seu nome aparece.
“Como já tive oportunidade de esclarecer, a minha atual função de juiz impede-me de participar cotidianamente de ‘apaixonados’ debates públicos. Isso inclui suportar calado agressões e injustiças, assistir a distorções monumentais quanto a fatos, acompanhar perplexo a exposição de interpretações absurdas.”
“Em outras funções podia me pronunciar abertamente, com mais frequência. Agora isso pode até acontecer, mas muito excepcionalmente. Faz parte do ônus do meu ofício. E assumo tal ônus com gosto, em face da responsabilidade com que exerço a jurisdição.”
Ao encerrar a publicação, o ministro recorreu à própria trajetória no serviço público como resposta às críticas.
“De todo modo, a minha biografia e a minha atuação profissional, em 37 anos de serviço público, são a minha maior defesa.”
A declaração de Dino é divulgada em um momento de forte repercussão do caso envolvendo Luís Pablo e Raimundo Cutrim. Uma operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes atingiu pessoas apontadas pela investigação como fontes ou participantes do fornecimento de informações ao jornalista.
Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), entre outras organizações citadas pela Folha, manifestaram preocupação com os efeitos do episódio para a liberdade de imprensa e a proteção das fontes jornalísticas.
A investigação, contudo, contém elementos que vão além da publicação de reportagens. Segundo informações atribuídas à Polícia Federal, Cutrim teria acessado sistemas de uso restrito para levantar informações sobre veículos e deslocamentos relacionados a Dino e repassado dados ao comunicador. A apuração também encontrou conexões de Cutrim com outro inquérito, relacionado ao assassinato do empresário João Bosco Sobrinho, ocorrido em 2022.
Cutrim aparece na investigação sobre o homicídio sob suspeita de atuação para ocultar o envolvimento de políticos. A apuração desse caso chegou ao Supremo e ficou sob relatoria de Dino. O monitoramento do ministro e de sua família teria começado posteriormente.
