“A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”, escreveu Tabet, exatamente como há dois dias, no post acompanhado pela imagem da santa padroeira do Brasil.
O humorista Antonio Tabet, um dos fundadores do Porta dos Fundos, republicou a crítica ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, neste domingo (27). Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, censurou a postagem sobre os ataques bolsonaristas à Nossa Senhora Aparecida. A decisão foi revertida hoje por Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal (STF).
“A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”, escreveu Tabet, exatamente como há dois dias, no post acompanhado pela imagem da santa padroeira do Brasil.
Em poucos minutos, a publicação viralizou com milhares de repostagens e curtidas. Entre os usuários que compartilharam, aparecem comentários de celebração à santa, comemoração pelo fim da censura e até provocações aos bolsonaristas, ainda que Tabet não tenha mencionado nenhum membro da família desde o post original.
“Dino derrubou a censura de André Mendonça. [Agora] Pode falar da família miliciana atacando Nossa Senhora Aparecida”, escreveu um seguidor do humorista. “Que Nossa Senhora Aparecida proteja o Brasil. Que todos os santos e todos os orixás, juntos, nos guiem pela democracia e pela soberania. Livres, pra sempre, do fascismo e do fundamentalismo religioso”, celebrou a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ).
O ministro Flávio Dino derrubou a decisão de Mendonça, que havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. Dino também ordenou que as plataformas digitais restabeleçam outras postagens retiradas com o mesmo fundamento após ação apresentada pelo.
Tabet recorreu ao STF e alegou que a determinação representava censura prévia. Dino acolheu o pedido e afirmou que a retirada da publicação exigiria presumir que a expressão “família miliciana” se referia a um candidato específico. O ministro também considerou que não seria admissível impedir o debate sobre questões religiosas por meio de uma decisão judicial sem fundamentação suficiente e proporcionalidade.
Dino afirmou que candidatos e apoiadores têm o direito de defender mudanças na legislação que reconhece Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil, mas que suas posições também estão sujeitas a críticas.
Segundo o ministro, a liberdade de expressão deve receber proteção especial durante o processo eleitoral, inclusive nas redes sociais. Ele também considerou que não havia elementos suficientes para concluir, antes de uma análise aprofundada, que a postagem de Tabet era ilícita. A decisão ressalva que eventuais abusos continuam sujeitos às medidas judiciais cabíveis, desde que respeitado o devido processo legal.
