“Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, disse.
Um relatório interno do Supremo Tribunal Federal (STF) identificou no X ameaças de fuzilamento, explosão, enforcamento e esquartejamento contra ministros da Corte. Parte das mensagens surgiu após o primeiro turno das eleições, realizado no domingo (4).
O ministro Flávio Dino publicou nesta sexta (9), no Instagram, um trecho do documento produzido pela Secretaria de Polícia Judicial do STF. O levantamento apontou que o X concentra o maior volume e a maior proporção de publicações hostis contra o Supremo e seus integrantes.
Entre as postagens listadas está uma ameaça dirigida a Dino: “primeiro a ser fuzilado…Flávio Dino, por ter proibido o acesso às armas”. Outra mensagem defendeu invadir o STF e fazer com Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin o mesmo que fizeram com Tiradentes, com “cabecinha em praça pública”.
Uma publicação feita na madrugada de terça-feira (6) associou a ameaça ao cenário eleitoral e às decisões de Dino. O autor escreveu que o ministro “vai pagar com sangue” por medidas tomadas durante a eleição e por ter travado emendas parlamentares.
Ao divulgar o trecho do relatório, Dino afirmou que “o ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência”. O STF não divulgou a íntegra do documento por razões de segurança.
O ministro disse que as ameaças não vão mudar sua atuação profissional. “Nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou”, afirmou, ao citar seus 37 anos como servidor público e declarar que nunca respondeu a processo criminal.
Dino sustentou que discordâncias sobre decisões judiciais devem seguir os recursos previstos nos colegiados competentes. “Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”, declarou.
O ministro também alertou para o efeito de intimidações sobre a atividade judicial. “Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, disse.
