Segundo o ministro, o apoio a determinados candidatos e a liberdade de expressão devem ser diferenciados de interferências com troca de interesses.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma investigação da Polícia Federal para apurar uma série de indícios de ingerência de agentes e governos estrangeiros nas eleições de 2026.
A PF deve identificar se houve efetivo fornecimento de recursos, não só financeiros, mas também humanos, “ou outras vantagens economicamente aferíveis”, à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República.
Na decisão, o magistrado apontou a suspeita do uso intencional dos algoritmos das plataformas digitais para favorecer ou prejudicar candidatos nas eleições brasileiras.
Dino citou o grupo conservador dos Estados Unidos Rockbridge Network, que teria “participado de tratativas voltadas à obtenção de apoio financeiro para a campanha presidencial do Sr. Flávio Bolsonaro, intermediada pelos Srs. Tallis Gomes e Pedro Sang”, diz.
Segundo o ministro, o apoio a determinados candidatos e a liberdade de expressão devem ser diferenciados de interferências com troca de interesses.
“Nessa hipótese, não se está diante do simples exercício da liberdade individual de expressão, mas de possível instrumentalização da atividade político-partidária em favor de interesses estrangeiros, circunstância que reclama exame jurídico próprio, à luz da soberania nacional e da integridade do processo democrático”, ressaltou.
Também deve ser apurada uma possível atuação de Tallis e Sang na intermediação de apoio à candidatura de Flávio.
A Constituição Federal proíbe partidos políticos de receberem recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros.
“Não se admite a interferência, direta ou indireta, de Estado estrangeiro sobre assuntos submetidos à soberania da República Federativa do Brasil, tampouco a produção, em território nacional, de efeitos decorrentes de atos unilaterais estrangeiros à margem dos mecanismos constitucionalmente previstos”, escreveu o ministro.
Flavio Dino ainda solicitou uma uma apuração sobre um possível vínculo entre apoio eleitoral e o interesse econômico de agentes estrangeiros nas terras raras e minerais críticos brasileiros.
“Sublinho, ainda, a necessidade de esclarecer o possível vínculo entre apoio eleitoral e o interesse econômico de agentes estrangeiros nas terras raras e nos minerais críticos brasileiros”, escreveu.
