Entre as exigências, Nunes Marques determinou que a Meta examinasse a existência de sincronização de atividades, reprodução de mensagens e articulação entre contas, canais e plataformas digitais.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a Meta investigasse o funcionamento do canal “Exército do Lula” e apresentasse, em até 24 horas, um relatório técnico sobre possíveis irregularidades na circulação de conteúdos políticos nas redes sociais.
De acordo com matéria publicada nesta quinta-feira (22) pelo G1, a decisão atendeu a um pedido feito pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial. O magistrado também solicitou informações ao Google sobre eventual amplificação coordenada de termos e hashtags entre os dias 18 e 20 de outubro de 2026.
O pedido da campanha de Flávio Bolsonaro questionou o funcionamento do canal e buscou verificar se a empresa adotou as providências previstas no acordo firmado com a Justiça Eleitoral. A decisão não estabeleceu previamente a existência de irregularidades, mas exigiu elementos técnicos que permitissem avaliar as atividades apontadas no processo.
Entre as exigências, Nunes Marques determinou que a Meta examinasse a existência de sincronização de atividades, reprodução de mensagens e articulação entre contas, canais e plataformas digitais.
A análise deverá abranger a circulação e a redistribuição das mensagens, inclusive materiais que os usuários encaminharam, apagaram ou modificaram. A medida buscou identificar eventuais conexões entre as diferentes formas de divulgação das publicações.
Outra exigência envolveu a identificação de publicidade paga, impulsionamento de postagens e distribuição patrocinada de conteúdo. A Meta deverá esclarecer se encontrou esses mecanismos nas atividades que motivaram o questionamento da campanha do candidato do PL.
O ministro também cobrou uma avaliação sobre a aplicação efetiva do plano de conformidade eleitoral. A empresa deverá informar quais providências adotou diante das situações analisadas e apresentar justificativas técnicas para suas conclusões.
A decisão de Nunes Marques alcançou o Google, que recebeu uma determinação para examinar a possível amplificação coordenada de termos e hashtags mencionados no processo.
O ministro delimitou a análise ao período entre 18 e 20 de outubro de 2026 e solicitou informações sobre eventuais alterações no comportamento dos mecanismos de busca e de destaque de assuntos.
A empresa deverá esclarecer se identificou movimentações coordenadas capazes de influenciar resultados de buscas em alta, sugestões automáticas de pesquisa e assuntos do momento.
A solicitação ao Google ampliou o alcance da apuração para além dos canais administrados pela Meta, incluindo ferramentas que poderiam contribuir para a circulação de conteúdos políticos durante a campanha presidencial.
O plano de conformidade firmado entre a Meta e o TSE constituiu um dos pontos centrais da decisão. O documento apresentou medidas destinadas a prevenir e mitigar riscos ao processo eleitoral, especialmente aqueles relacionados ao funcionamento das plataformas digitais.
Ao examinar a solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro, Nunes Marques estabeleceu que a investigação deveria verificar se a atuação dos mecanismos questionados correspondia às providências que a empresa havia comunicado oficialmente à Justiça Eleitoral.
Com essa orientação, o presidente do TSE buscou comparar as medidas anunciadas pela Meta com os resultados efetivos de seus sistemas de distribuição e monitoramento de conteúdos.
A determinação também exigiu que a companhia apresentasse informações capazes de esclarecer eventuais diferenças entre os procedimentos previstos no plano de conformidade e o funcionamento das ferramentas durante a disputa presidencial.
A ordem judicial surgiu durante os últimos dias da campanha para o segundo turno, marcado para domingo (25), em meio a questionamentos sobre o funcionamento das redes sociais e sua influência na divulgação de mensagens eleitorais.
O caso envolvendo o canal “Exército do Lula” acrescentou uma nova frente de análise sobre a circulação de conteúdos políticos nas plataformas digitais.
A solicitação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro levou o TSE a exigir informações específicas sobre a eventual articulação entre perfis, a distribuição de mensagens e os mecanismos que poderiam aumentar artificialmente a visibilidade das publicações.
A Meta deverá encaminhar os dados no prazo de 24 horas estabelecido por Nunes Marques. As informações solicitadas servirão para que a Justiça Eleitoral avalie o funcionamento do canal questionado e verifique o cumprimento dos compromissos assumidos pela empresa para as eleições de 2026.
