O pedido de indiciamento foi finalizado nos últimos dias e deve ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quinta-feira (4), conforme informações do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.
A principal reivindicação dos trabalhadores é o reajuste salarial de 3,69%, além de um aumento real de 5% e a reposição das perdas salariais causadas pela pandemia. A greve foi...
A data da primeira prova do exame neste ano precisou ser adiada por conta da situação de calamidade no estado do Rio Grande do Sul em decorrência das chuvas. O...
A mudança é que o uso de maconha deixa de ser um delito penal e passa a ser considerado um ato ilícito sujeito a sanções administrativas, como medidas educativas e...
Como o porte de maconha para uso, até 40 gramas, deixa de ser crime, a prática não levará mais a um processo criminal e nem a uma condenação. Isso impede...
Os ministros vão fixar um critério, baseado na quantidade da substância entorpecente, para diferenciar o usuário do traficante.
Nas redes sociais, Filipe Barros (PL-PR) também pediu caminhar da PEC, dizendo que pedirá urgência para a formalização da comissão especial da proposta. Ricardo Salles (PL-SP) escreveu que “o Brasil...
Ficou estabelecido que o usuário deve ser diferenciado de traficante, mas a quantidade que vai diferenciá-los ainda será definida na tese, que só será apresentada nesta quarta-feira (26/6).
Na Argentina, ela solicitou refúgio à Comissão Nacional para os Refugiados (Conare), buscando garantir permanência provisória, com autorização para moradia, trabalho, estudo e acesso a serviços públicos.
Em geral, a maioria dos homicídios acontecem dentro das residências e são cometidos por autores conhecidos das vítimas.
