O STM é formado por 15 ministros nomeados pelo presidente da República. Desses, quatro são oficiais do Exército, três da...
No Brasil, a emissão da primeira via da Certidão de Nascimento é totalmente gratuita para todos os que nascem em...
O julgamento ocorre em plenário virtual após Dino devolver a vista do processo. O magistrado divergiu do relator, ministro Luís...
De acordo com o Censo, Manaus é o município que concentra a maior quantidade de línguas indígenas declaradas, 99; seguido...
Segundo a ministra, a liberação da pesquisa — que vai verificar se a região tem petróleo em quantidade suficiente para...
O contraste não passou despercebido. Nas redes, o gesto foi interpretado como uma tentativa de abafar o luxo da comemoração...
Segundo decisão unânime da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça (TJDFT), a falha na prestação de serviço causou danos...
Internautas questionaram a capacidade de Pietra representar o estado, com comentários como “SC não é zoológico”, “Eleita por cota” e...
Os advogados terão até cinco dias para apresentar o principal recurso disponível: os embargos de declaração. Esse tipo de recurso...
Junto com sete de seus antigos aliados, integrantes do chamado Núcleo 1 da trama golpista (ou Núcleo crucial) Bolsonaro foi...
